Controle digital de freqüência vai ajudar governo no Bolsa Família

O governo federal vai implementar o controle digital da freqüência escolar dos alunos de escolas públicas até dezembro de 2005. O objetivo, segundo o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, é além de dar ao governo uma visão da presença dos alunos na escola, ajudar na execução de programas sociais.

Patrus informou que até novembro o governo vai enviar às prefeituras todos os dados referentes aos estudantes, como nome, matrícula e série, para que elas já possam iniciar, junto com o governo federal, o controle da freqüência escolar dos alunos. Os dados serão enviados por meio eletrônico. A prefeitura que não tiver internet, poderá ter acesso ao cadastro nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal (CEF).

Segundo Patrus, a prefeitura que enviar o maior número de dados sobre a freqüência dos alunos ao governo federal terá maior acesso ao Programa Bolsa Família. "Nós vamos dar um atendimento privilegiado na expansão do Bolsa Família para as prefeituras que estiverem fornecendo no tempo devido as informações solicitadas sobre o controle da freqüência escolar", garantiu o ministro.

Ele informou que todas as condicionalidades do Programa Bolsa Família serão aperfeiçoados. Os ministros da Casa Civil, José Dirceu; da Educação, Tarso Genro; da Saúde, Humbero Costa; da Secretaria de Comunicação de Governo, Luiz Gushiken, e o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, se reuniram hoje no Palácio do Planalto para discutir o assunto.

Ficou definido, segundo Patrus Ananias, que até dezembro de 2005 todas as 8,7 milhões de famílias do Bolsa Família terão os quesitos ligados à saúde, previstos na legislação do programa, atendidos. As exigências da lei são assistência ao pré-natal, atendimento alimentar e nutricional às crianças menores de 7 anos e acompanhamento do desenvolvimento infantil.

No que se refere à educação, até dezembro deste ano todas as crianças de 6 a 15 anos das famílias atendidas pelo programa passarão terão uma freqüência escolar mínima de 85% da carga horária escolar.