Conselho de Política Indigenista poderá ser criado até o final de 2005

O secretário-executivo do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI), Gersem Baniwa, acredita que o Conselho Nacional de Política Indigenista poderá ser instituído até o final deste ano. A criação do conselho é uma das reivindicações das cerca de 700 lideranças indígenas, representantes de 89 etnias, que estiveram reunidas na semana passada em Brasília, no Acampamento Terra Livre. A mobilização foi organizada pelo FDDI que reúne oito entidades.

– Eu acho que, ainda que com algumas dificuldades, o conselho deverá ser criado ainda este ano. Os índios saíram muito dispostos a continuar trabalhando para que esse conselho possa ser efetivado o mais rápido possível, como um mecanismo principal de elaboração e implementação de políticas voltadas às comunidades indígenas – destaca Baniwa, ao lembrar que 2006 será ano eleitoral.

– O conselho precisa ser implementado este ano. Se ficar para o ano que vem, tudo fica mais difícil.

A carta com os resultados da mobilização, divulgada na sexta-feira (29), destaca que o conselho teria a função de coordenar as políticas indigenistas, com o objetivo de tornar as ações mais eficientes. A proposta do FDDI é que o conselho tenha competência deliberativa, seja vinculado à Presidência da República e composto por representantes dos povos indígenas, das entidades indigenistas e do governo, em proporções iguais.

Na semana passada, cerca de 30 lideranças indígenas levaram a proposta ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, e ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

– O ministro concordou com a idéia e disse que o mais breve possível se dará o processo de discussão para a criação do conselho. Embora não tenha ficado nenhuma proposta de data, entendemos que, uma vez o governo assumindo esse compromisso da vontade política de instituir o conselho, da parte dos índios iremos apressar e oferecer condições para que isso se efetive o mais rápido possível.

Na semana anterior, a criação do conselho já havia sido discutida durante encontro entre lideranças indígenas e os ministros da Casa Civil, José Dirceu, e da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci.

Para o secretário-executivo do FDDI, outro avanço foi o compromisso de Márcio Thomaz Bastos de analisar cada uma das situações em que se encontram as 14 terras indígenas cujos processos de regularização estão “parados” no ministério.

– Ele apresentou, de uma forma geral, as principais dificuldades, sobretudo no campo jurídico – muitas dessas terras estão sub júdice – mas falou do compromisso e da determinação do governo de continuar trabalhando para resolver essas pendências judiciais.

Durante a semana de mobilizações em Brasília, os indígenas também manifestaram preocupação com os projetos de lei em tramitação no Congresso que tratam de assuntos ligados aos indígenas. Entre eles, o PL 188/2004, de autoria do senador Delcídio Amaral (PT-MS), que altera o processo de demarcação das terras indígenas e prevê a convocação do Conselho de Defesa Nacional para reconhecê-las, caso a área esteja localizada em faixa de fronteira.

– No âmbito do Executivo, todos os representantes dos ministérios com quem pudemos conversar deixaram muito claro que, por parte do governo, têm o compromisso de não apoiar qualquer mudança com relação aos direitos dos povos indígenas já consagrados pela Constituição – destaca Gersem Baniwa.

As lideranças também debateram a projeto durante reunião com o senador Delcídio Amaral e consideraram positivos os resultados do encontro.

– Ele falou que não deveríamos nos preocupar com o projeto dele, porque está superado, e disse inclusive que vai buscar retirá-lo da pauta – disse o secretário-executivo do FDDI, entidade composta pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR), pela Associação Brasileira de Antropologia (ABA), pelo Instit