Rio de Janeiro, 22 de Janeiro de 2025

Congresso fará esforço concentrado em agosto

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Quarta, 14 de Julho de 2004 às 08:07, por: CdB

Depois de aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê um superávit primário de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2005 e o crescimento da economia de 4%, além de apontar para uma política permanente de recuperação do salário mínimo, o Congresso Nacional entrou em recesso nesta semana.

Em agosto e setembro, deputados e senadores farão novo esforço concentrado para a votação de matérias como a reforma do Judiciário e a lei de Biossegurança. Serão provavelmente uma ou duas semanas em agosto e outra em setembro.

No restante do tempo, haverá o chamado recesso branco: os deputados e senadores estarão fora de Brasília, para participar das campanhas eleitorais nos municípios.

O líder do Governo na Câmara, deputado Professor Luizinho (PT-SP), lembrou que em agosto duas matérias concentrarão a atenção dos parlamentares: a Lei de Falências, que voltará após sua aprovação pelo Senado, e o projeto das agências reguladoras, dentro da agenda econômica. "Além disso, teremos os destaques à PEC Paralela da Previdência, a PEC do Trabalho Escravo, e possivelmente mais alguns projetos".

Oposição

A oposição prevê dificuldades nas votações a partir de agosto. Para o deputado Rodrigo Maia (RJ), vice-líder do PFL, todos as matérias precisarão de consenso, como os destaques à PEC Paralela da Previdência.

O deputado Alberto Goldman (SP), vice-líder do PSDB, também disse acredita que alguns projetos serão conflituosos. Ele defende um esforço concentrado de duas semanas em agosto e mais duas semanas em setembro para as votações em Plenário, e também a continuidade dos trabalhos das comissões.

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