China vai multar solteiros que tiverem filhos

Os jovens casais chineses que tiverem filhos sem estar casados serão penalizadas com multas de até US$ 1,5 mil, informaram nesta terça-feira as autoridades da província oriental de Jiangxi. “Se um casal tiver filhos de maneira ilícita – sem certificado matrimonial -, a multa será de 1,05 a renda média da zona, e se além disso estiverem abaixo da idade lícita para o casamento, então será de 1,75 esse índice”, especifica a lei, vigente desde 1º de fevereiro.

A renda média anual na província de Jiangxi esteve em 2003 entre os US$ 240 anuais nas áreas rurais e US$ 830 anuais nas urbanas; enquanto a idade legal para casar na China é de 20 anos para as mulheres e 22 para os homens. As autoridades locais de planejamento familiar tomaram esta decisão como uma forma de deter as contínuas violações à política de “Um só Filho”, assim como o aumento do número de gravidez entre os menores.

Segundo a nova normativa, os casais que tiverem mais de um filho, pagarão “multas de 3,5 vezes a renda salarial anual da zona”, o que suporia cifras exageradas de quase US$ 3 mil para os infratores. A China – o país mais povoado do mundo, com 1,294 bilhão de habitantes – aplica há mais de 20 anos a política de “Um só Filho” como uma forma de conter seu crescimento demográfico, causador, segundo o Governo, da carência de recursos que aflige o país.