Os CDs apreendidos pela fiscalização da Secretaria Municipal de Governo no comércio ambulante serão catalogados e devolvidos aos artistas ou grupos musicais aos quais se referem. Publicação no Diário Oficial notificará os interessados sobre a disponibilidade do material durante 30 dias no Depósito Municipal, situado em Bonsucesso.
Atualmente, cerca de 130 mil CDs estão estocados no depósito e outros 20 mil foram apreendidos, ontem, na Central do Brasil. Diante do grande volume de material confiscado pela fiscalização da Prefeitura, a Secretaria Municipal de Governo começa a utilizar mais um galpão, no Rocha, para guardar os produtos.
Conforme decreto publicado, nesta sexta-feira, no caso de música estrangeira, os discos serão entregues às respectivas gravadoras dos artistas. Os CDs não retirados no prazo estabelecido serão destruídos.