Os reitores das universidades privadas aprovaram proposta apresentada pelo Ministério da Educação, que prevê a possibilidade de estudantes carentes, minorias raciais e portadores de necessidades especiais preencherem vagas ociosas nas instituições privadas de ensino superior.
Lideranças do setor e dos sindicatos da categoria estiveram nesta segunda-feira com o ministro Tarso Genro e se posicionaram a favor dos princípios gerais da proposta, embora queiram agora discutir os detalhes técnicos do programa e as formas de como se fará a abertura de vagas nas universidades privadas.
O Presidente da Associação Brasileira das Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES), Edson Franco, disse que as instituições de ensino superior privado "estão abertas ao diálogo com o MEC" e que são "favoráveis a qualquer discussão que trate do acesso de carentes às universidades brasileiras".
O Representante da Associação Nacional dos Centros Universitários (Anaceu), Arthur Sperandio de Macedo, afirmou que os reitores saíram satisfeitos da reunião e que a apresentação da proposta serviu para acabar com os rumores de "intervenção" do MEC no ensino superior privado e de "estatização" das vagas. "O que nós vimos é que o MEC não quer intervenção, mas debate", disse.
O secretário-executivo MEC, Fernando Haddad, anunciou que o programa Universidade para Todos vai isentar de impostos e contribuições federais as instituições de ensino superior, com ou sem fins lucrativos, que se comprometerem a oferecer 25% de suas vagas em cada um dos seus cursos e em cada um dos turnos.
O programa prevê um processo em duas fases. Na primeira, a instituição que aderir ao programa assina um convênio com o Ministério da Educação. Na segunda, o MEC repassa às universidades públicas, em cada estado, a responsabilidade pelo processo seletivo e pelo monitoramento do convênio.
Isto significa que a instituição conveniada vai receber os alunos excedentes dos vestibulares das universidades públicas, que também serão responsáveis por zelar pela qualidade pedagógica, técnica e científica das instituições de ensino superior parceiras. Cabe a cada universidade pública definir os critérios locais para o preenchimento das vagas, dentro dessa regra geral.
De acordo com o secretário executivo, o impacto social de curto prazo do programa será a abertura de 100 mil a 250 mil vagas gratuitas e, nos próximos cinco anos, de 400 mil a 1 milhão de beneficiários.