Câmara aprova MP que autoriza venda de dimantes dos Cinta-Larga

Depois de quase dois meses de recesso parlamentar e de mais de uma semana de trabalhos legislativos, a Câmara dos Deputados retomou hoje as sessões deliberativas e aprovou a Medida Provisória 225, que autoriza a Caixa Econômica Federal (CEF), em caráter excepcional e por tempo determinado, a arrecadar e vender em leilão público os diamantes brutos que estavam em poder dos indígenas Cintas-Largas em novembro do ano passado.

A edição da Medida Provisória ocorreu para encerrar os conflitos entre garimpeiros e índios pela posse dos diamantes encontrados na região da Reserva Indigena de Roosevelt, em Rondônia. Embora a MP só tenha sido aprovada hoje pelo deputados e ainda dependa de votação dos senadores, a arrecadação dos diamantes durou 15 dias e foi realizada no ano passado.

A Medida estabeleceu que o transporte dos diamantes da área de arrecadação para a unidade do banco responsável pelo recebimento seria feita pela Polícia Federal e pela Polícia Rodoviária Federal. Estabeleceu, ainda, que após a venda das peças em leilão público, o valor será depositado em contas individuais ou conjuntas dos indígenas ou de sua associação, descontados os custos operacionais, tarifas, encargos e tributos.

Depois de votar a MP, os deputados aprovaram requerimento do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) e outros pedindo a aprovação de Moção de apoio a resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas que pede a retirada de todas as forças estrangeiras do Líbano. No tenxto do documento, Gabeira informa que o Brasil é o país que mais tem descendentes libaneses, reforçando "os laços de amizade e cooperação" entre os dois países.