O primeiro trimestre de 2006 registrou queda de 64,0% no volume de falências requeridas, revela estudo nacional da Serasa. Nos três primeiros meses deste ano, foram requeridas 1.060 falências, em todo o país, contra 2.943 requerimentos no mesmo período de 2005. De acordo com o levantamento, as falências decretadas apresentaram desempenho semelhante, porém com uma queda menor, de 34,5%. De janeiro a março de 2006, houve 471 falências decretadas, enquanto no primeiro trimestre de 2005, foram decretadas 719 falências.
No acumulado do primeiro trimestre do ano, houve 6 concordatas deferidas, o que resultou em uma queda significativa de 66,7%, em relação a igual período do ano anterior, que totalizou 18 eventos. Os pedidos de recuperação judicial, nos três primeiros meses de 2006, somaram 63 registros e não houve pedido de recuperação extrajudicial no período.
Em março
Segundo o estudo da Serasa, maior empresa do Brasil em pesquisas, informações e análises econômico-financeiras para apoiar decisões de crédito e negócios e referência mundial no segmento, em março de 2006, verificou-se uma queda expressiva de 59,2% nos pedidos de falências, em relação ao mesmo mês de 2005. Em março deste ano foram requeridas 434 falências, contra 1.064 em igual mês do ano passado. O volume de falências decretadas caiu 41,5%, na relação março de 2006 com março de 2005. Foram decretadas no terceiro mês deste ano, 220 falências, contra 376, no mesmo mês do ano passado.
O estudo da Serasa também mostra que o volume de concordatas deferidas em março de 2006 - 3 eventos - recuou 50,0%, em relação a março de 2005, que apresentou 6 deferimentos. Os requerimentos de recuperação judicial, no terceiro mês de 2006, totalizaram 23 registros e não houve pedido de recuperação extrajudicial em março deste ano.
Argumentação
Os técnicos da Serasa explicam que a queda nos indicadores de falências vem ocorrendo, principalmente, pela Nova Lei de Falências, que desestimulou a utilização do requerimento de falência como um instrumento de cobrança. No que diz respeito à recuperação judicial e extrajudicial (institutos legais que substituíram a concordata), o mercado está se adaptando a elas e aguarda jurisprudência sobre o assunto. A maior liquidez da economia também contribui para as quedas observadas nos volumes de falências requeridas e decretadas. Essa maior liquidez decorre tanto do desempenho das exportações de bens e serviços, quanto da alta do consumo das famílias, decorrente da expansão do crédito - que tem sido o grande financiador da atividade econômica no âmbito doméstico.
Os indicadores de falências, concordata deferida e recuperação judicial e extrajudicial serão também influenciados favoravelmente com a aprovação do projeto de lei que trata do cadastro positivo sobre o crédito. Essa nova legislação possibilitará o estabelecimento de políticas mais adequadas aos diversos tomadores de crédito, o que