Rio de Janeiro, 30 de Outubro de 2024

Cai o número de falências no trimestre

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Quarta, 05 de Abril de 2006 às 08:49, por: CdB

O  primeiro  trimestre  de 2006 registrou queda de 64,0% no volume de falências  requeridas, revela estudo nacional da Serasa. Nos três primeiros meses  deste  ano, foram requeridas 1.060 falências, em todo o país, contra 2.943 requerimentos no mesmo período de 2005. De  acordo  com  o levantamento, as falências decretadas apresentaram desempenho  semelhante,  porém  com uma queda menor, de 34,5%. De janeiro a março  de  2006,  houve  471  falências  decretadas,  enquanto  no primeiro trimestre de 2005, foram decretadas 719 falências.

No  acumulado  do  primeiro  trimestre  do  ano,  houve 6 concordatas deferidas, o que resultou em uma queda significativa de 66,7%, em relação a igual  período  do  ano  anterior,  que totalizou 18 eventos. Os pedidos de recuperação  judicial,  nos  três  primeiros  meses  de  2006,  somaram  63 registros e não houve pedido de recuperação extrajudicial no período.

Em março

Segundo  o  estudo  da  Serasa, maior empresa do Brasil em pesquisas, informações  e  análises  econômico-financeiras  para  apoiar  decisões  de crédito  e  negócios  e  referência  mundial no segmento, em março de 2006, verificou-se  uma  queda  expressiva  de 59,2% nos pedidos de falências, em relação  ao  mesmo  mês  de  2005.  Em março deste ano foram requeridas 434 falências, contra 1.064 em igual mês do ano passado. O volume de falências decretadas caiu 41,5%, na relação março de 2006 com  março  de  2005.  Foram  decretadas  no  terceiro  mês  deste ano, 220 falências, contra 376, no mesmo mês do ano passado.

O  estudo  da  Serasa  também  mostra  que  o  volume  de concordatas deferidas  em  março de 2006 - 3 eventos - recuou 50,0%, em relação a março de  2005,  que  apresentou  6 deferimentos. Os requerimentos de recuperação judicial,  no  terceiro  mês  de 2006, totalizaram 23 registros e não houve pedido de recuperação extrajudicial em março deste ano.

Argumentação

Os  técnicos  da  Serasa  explicam  que  a  queda  nos indicadores de falências  vem  ocorrendo,  principalmente, pela Nova Lei de Falências, que desestimulou  a  utilização do requerimento de falência como um instrumento de  cobrança.  No  que  diz respeito à recuperação judicial e extrajudicial (institutos  legais  que  substituíram  a  concordata),  o  mercado está se adaptando a elas e aguarda jurisprudência sobre o assunto. A  maior  liquidez  da  economia  também  contribui  para  as  quedas observadas  nos  volumes  de  falências requeridas e decretadas. Essa maior liquidez  decorre  tanto  do desempenho das exportações de bens e serviços, quanto da alta do consumo das famílias, decorrente da expansão do crédito - que  tem  sido  o  grande  financiador  da  atividade  econômica  no âmbito doméstico.

Os  indicadores  de  falências,  concordata  deferida  e  recuperação judicial  e  extrajudicial  serão também influenciados favoravelmente com a aprovação do projeto de lei que trata do cadastro positivo sobre o crédito. Essa  nova  legislação  possibilitará  o  estabelecimento de políticas mais adequadas  aos  diversos  tomadores  de  crédito,  o  que

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