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A legislação estabelece que o tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes "deverá ser realizado em seu melhor interesse" e somente mediante o "consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal".

O crescimento da malha aérea internacional é uma das missões institucionais na Embratur, que vem atuando em parceria com as companhias aéreas, promovendo os destinos do Brasil nos países de origem desses voos.

O governo federal aguardará a conclusão da consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional sobre o ensino médio. As contribuições poderão ser feitas em audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários.

O telescópio James Webb (JWST) já identificou inúmeras galáxias “candidatas” por meio de espectro infravermelho. Esse espectro é um comprimento de onda invisível ao olho humano e que permite voltar mais longe no tempo.

As diretrizes propõem ainda reestruturar e ampliar a rede laboratorial, reestabelecer as coberturas vacinais e fortalecer ações de rastreamento de infecção latente, além de ampliar o tratamento preventivo à doença. 

Segundo Francisco, é preciso ficar "atentos para não sujar a unção do Espírito e veste a Santa Mãe Igreja com a desunião, com as polarizações, com a falta de caridade e de comunhão".

A Arquidiocese Católica Romana da Catedral de Maria Nossa Rainha de Baltimore, nos EUA. Mais de 600 crianças no Estado de Maryland, no leste dos EUA, foram abusadas por mais de 150 clérigos e outros membros da Igreja Católica.

A determinação ocorre após ataque a uma creche em Blumenau (SC), onde um homem invadiu a unidade, matou e feriu crianças. Na semana passada, uma escola em São Paulo também foi alvo de um atentado e uma professora foi morta.

As manifestações desta quinta-feira ocorrem um dia depois do fracasso da tentativa de diálogo entre o governo e sindicalistas. 

Por Celso Lungaretti - Minimizadas ou ignoradas pela grande imprensa, têm ocorrido escaramuças localizadas em várias localidades do território brasileiro; e— que elas exercem um previsível fascínio sobre os esquerdistas que já não se conformam em eleger Lula para barrar Bolsonaro e, indiretamente, entregarem o poder para o centrão, que já o detinha antes e continua detendo hoje.

Por Paulo Kliass - As medidas anticíclicas da proposta de arcabouço fiscal dificilmente criarão as condições para recuperar o volume de investimentos públicos no ritmo que a sociedade espera do governo.

O presidente do BC disse, ainda, que há uma certa ansiedade dos agentes econômicos em relação à necessidade de aumento de receitas para garantir resultados positivos nas contas públicas e reduzir a dívida, e que é necessário observar como vai tramitar no Congresso.

A empresa de petróleo e gás original do Texas, EUA, interrompeu seus atuais esforços de perfuração na área offshore que começou a abocanhar com parceiros por US$ 4 bilhões (R$ 20 bilhões) em 2017, segundo o diário norte-americano The Wall Street Journal (WSJ).

O objetivo é destravar e atrair R$ 120 bilhões em investimentos públicos e privados para universalizar o acesso ao saneamento por toda a população brasileira até 2033. A norma estabelece que os serviços devem garantir abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos.

Bolsonaro chegou à sede da PF por volta das 15 horas, acompanhado de dois advogados e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Segundo observadores da cena policial, o ex-presidente não pretendia lançar mão do direito de ficar em silêncio, mas, sim, responder às perguntas dos policiais.

Pela decisão, a União e o Incra devem apresentar um cronograma para a realização de todas as etapas pendentes até a titulação do território em até 30 dias.

A declaração do parlamentar vem na esteira da repercussão de um vídeo em que o apresentador José Luiz Datena tenta convencê-lo a formar uma chapa para disputar a prefeitura da capital paulista, em 2024.

O bilionário de 76 anos foi indiciado por 34 acusações relacionadas ao pagamento, em 2016, de US$ 130 mil (R$ 466 mil em valores da época) para comprar o silêncio da atriz pornô Stormy Daniels.

O cenário não mudou expressivamente em relação à última pesquisa do tipo, realizada em dezembro de 2022, considerando a margem de erro de dois pontos percentuais. Na ocasião, o estudo mostrou que 32% se afirmavam petistas, enquanto 25% se declararam bolsonaristas. 

Os destinos mais procurados são Belo Horizonte, Florianópolis, Curitiba, Rio de Janeiro, Sul de Minas, litoral e interior de São Paulo. Serão disponibilizados 655 ônibus extras para atender a demanda de passageiros nesses dois dias.