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Menos de um ano após revogar o direito constitucional ao aborto no país, o tribunal superior de maioria conservadora foi chamado pelo governo de Joe Biden a examinar a questão, após decisões judiciais conflitantes.

Suas extensas obras sociais ajudaram a transformar a vida de milhares de pessoas em Salvador. Em reconhecimento, a religiosa baiana, nascida em 1914 e falecida em 1992, foi canonizada em 2019 pela Igreja Católica, tendo recebido o título de Santa Dulce dos Pobres, reverenciada por suas atitudes generosas para com aqueles desvalidos.

Ao assumir formalmente a presidência do Banco em 27 de março, Dilma Rousseff orientou a diretoria financeira a retomar as captações públicas, que estavam paralisadas. O Banco tem uma alavancagem baixa, próxima a uma vez e meia, com uma estrutura de capital robusta e muita capacidade de financiamento de projetos.

No comunicado, o IDV justifica que o Brasil enfrenta uma preocupante concorrência desleal de produtos que entram por meio das plataformas de e-commerce estrangeiras sem receber tributação e que essa situação é insustentável para a indústria e o comércio brasileiros.

Os adolescentes apreendidos foram encaminhados a internação provisória. Eles têm entre 11 e 17 anos de idade e são investigados “pela prática de atos infracionais equiparados aos delitos de ameaça.

O chamado "Chips Act" foi apresentado pela Comissão em fevereiro do ano passado com o objetivo de dobrar a cota de produtos locais, de 10% para 20%, e para reduzir a dependência da China, Taiwan e Coreia do Sul.

Os confrontos iniciados no último sábado entre o Exército sudanês e o grupo paramilitar Forças de Apoio Rápido (FAR) ocorrem após semanas de tensões relacionadas à reforma das forças de segurança.

A conclusão dos deputados é que a situação na rede federal do Rio de Janeiro é de abandono. Eles registraram que a capacidade operacional desses locais está reduzida por falta de investimentos e déficit no quadro de funcionários.

Segundo o desembargador Luiz Eduardo Cavalcanti Canabarro, da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio, os argumentos da dupla Fla-Flu em relação à preservação do gramado não fazem sentido.

A transmissão da mãe para o bebê durante a gestação pode ser evitada com tratamento, e um alto índice de sífilis congênita é indicador de deficiências na rede da assistência.

Os alertas emitidos podem ser enviados para autoridades como Ministério Público Federal, polícias estadual e federal, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e ministérios dos Povos Indígenas e do Meio Ambiente e Mudança Climática.

A desigualdade tem se agravado porque a reforma determinou um teto máximo de horas para o chamado ensino propedêutico, que visa dar uma formação geral e básica para que o aluno possa ingressar em curso superior. 

O acidente aconteceu no dia 30 de dezembro de 2020, por volta das 20h30m, quando o casal atravessava a Avenida Lúcio Costa, na praia do Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste da cidade.

Segundo a corporação, as apreensões das armas, consideradas de guerra, foram recorde. No mesmo período do ano passado, foram recolhidos 100 fuzis. O secretário de Estado de Polícia Militar, coronel Luiz Henrique Pires, reiterou o alerta.

A legislação russa proíbe que convocados deixem o país desde o momento em que recebem a notificação até que se apresentem ao centro de alistamento.

O Kremlin garantiu que Moscou não reconhece a jurisdição do tribunal, razão pela qual as suas decisões têm “valor legal zero”.

Para o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá, o preconceito acaba sendo reforçado com estereótipos que ainda persistem em comemorações e nos livros escolares.

Pela primeira vez, Brasil celebra Dia dos Povos Indígenas, atualizando nomenclatura dos anos 1940. Para escritor Daniel Munduruku, "índio é palavra vazia; indígena é palavra cheia de significado".

Por Paulo Kliass - O comportamento do Presidente do BC, Roberto Campos Neto, tem sido o de promover uma verdadeira sabotagem, opondo-se à vontade de Lula em implementar um programa que mire no crescimento das atividades e no desenvolvimento social e econômico do Brasil.

Uma simples análise dos documentos públicos revela o gasto de R$ 35,3 mil com a aquisição de roupas de cama, mesa e toalhas de banho. A compra desmente o que disse a mulher de Bolsonaro ao afirmar que usou, por quatro anos no Alvorada, os seus próprios panos.