Política no Brasil: notícias e análises atualizadas

Lula passa os dias em Minas Gerais, nestas quinta e sexta-feiras, para participar de solenidades oficiais. A viagem inclui visitas a Contagem e Juiz de Fora, cidades governadas pelo PT, além de Belo Horizonte, onde o partido tem o deputado federal Rogério Correia como candidato à prefeitura.

Na véspera, os ministros do STF definiram pessoas flagradas com até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis devem ser tratadas como usuárias e não traficantes. O critério tende a prevalecer até que o Congresso estabeleça uma quantidade em lei, conforme ressalvaram os próprios ministros, durante o julgamento do processo.

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reagiu de imediato e recolocou em pauta o projeto que busca criminalizar a posse e o porte de qualquer quantidade de droga. Para Lula, no entanto, a decisão final sobre o tema não deveria vir de nenhum dos dois Poderes.

Ao mesmo tempo em que o STF descriminaliza o porte de maconha para uso pessoal, a Câmara analisa a ‘PEC das Drogas’, que vai em direção contrária. A matéria já foi aprovada pelos senadores há dois meses e, na véspera, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), resolveu instalar uma comissão especial para analisar o tema.

Em setembro de 2023, o então relator da investigação, ministro Luís Roberto Barroso, bloqueou R$ 835 mil do ministro. O magistrado também afastou do cargo a prefeita de Vitorino Freire (MA), Luanna Martins Bringel Rezende, irmã de Juscelino. Ela é investigada no caso.

Wassef é alvo da investigação por ter participado na recompra de um relógio Rolex, doado a Bolsonaro pelo governo saudita. O Rolex teria sido previamente vendido pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, a uma joalheria norte-americana. Wassef admite que foi aos EUA para resgatar a peça.

A única presença masculina nas listas é do advogado Marcos Moreira, apoiado pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT). A principal concorrente de Moreira é a advogada Veronica Sterman, que conta com o apoio de importantes figuras do PT, incluindo a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

Para o magistrado, que tomou posse nesta terça-feira no colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pior do que as consequências de uma mentira divulgada, à larga, pelas redes sociais, é o risco de decisões tomadas “sem cautela”, diz ele, configurarem censura de opiniões legítimas.

Com a nova legislação, as quadrilhas juninas se juntam a outras expressões culturais reconhecidas oficialmente, como o forró, as escolas de samba, as festas juninas e a música gospel. A proposta de reconhecimento das quadrilhas como manifestação cultural nacional é de autoria do deputado federal Ruy Carneiro (PSC-PB).

Após atacar a mulher do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro não poupa elogios a Ronaldo Caiado, um dos nomes que tenta herdar o espólio de Jair Bolsonaro (PL), inelegível por oito anos, para ser o candidato da extrema direita, em 2026. Gomes, em outra recente entrevista, reconheceu o seu isolamento político e afirmou ter feito um “detox” com o objetivo de buscar "outros modos prazerosos” de exercitar a vocação política.

A ação propõe que Nunes devolva R$ 854,8 mil por supostamente ter recebido R$ 500 mil da empreiteira Odebrecht por meio de um representante na campanha eleitoral de 2010, quando conquistou uma cadeira no Senado.

Na última quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 14 a 12 votos, relatório sobre o PL aprovado na Câmara, que tramita na Casa desde 2022. Lula adverte, porém, que não será isso “que vai salvar o país” em termos de receitas e geração de empregos.

A decisão de importar arroz objetiva evitar uma alta especulativa no preço devido às dificuldades de transportar o grão do Rio Grande do Sul para outros Estados após as enchentes que atingiram a região. O estado é o principal produtor de arroz do país. O governo já anunciou um novo leilão.

Em um ato esvaziado no Dia do Trabalhador, promovido por centrais sindicais na zona leste da capital, Lula disse que as eleições paulistanas seriam uma "verdadeira guerra" e pediu explicitamente para que seus eleitores votem no deputado, em desacordo com o que estabelece a legislação eleitoral.

O encontro, que se transformou em um acontecimento na capital portuguesa, reúne anualmente integrantes dos três Poderes brasileiros, no outro lado do Oceano Atlântico. O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) é um dos organizadores, cujo dirigente é Francisco Mendes, filho de Gilmar Mendes e sócio do instituto IDP.

A previsão foi apresentada no anúncio da MP que restringiu o uso de crédito de PIS/Cofins para compensar a desoneração. O governo esperava arrecadar R$ 29,2 bilhões com a medida, mas a MP foi parcialmente devolvida pelo Congresso.

No julgamento, encerrado na noite passada, o TRE rejeitou a prestação de contas de Waiãpi a partir de recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral do Amapá. Segundo a acusação, Waiãpi contratou uma empresa de marketing digital, cerimonial e produção de vídeos pelo valor de R$ 39.454,70, mas apenas R$ 20 mil seriam, de fato, destinados à prestação dos serviços.

Com o tema ‘Poder e prosperidade em um mundo multipolar’, o encontro terá como um dos eixos de discussão o papel do Brasil na Presidência do G20 neste ano, quando o país tem pautado como temas prioritários o combate à fome e à pobreza a nível internacional e a taxação de grandes fortunas, como forma de justiça tributária global.

Até no Senado, onde houve um simulacro de debate sobre o tema, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), na noite passada, sugeriu que Nyedja Gennari, contadora de histórias e atriz que havia representado um feto sendo abortado, também encenasse uma situação de estupro durante uma audiência pública, no Senado.

Outro debatedor de destaque será Tarcízio Silva, Senior Tech Policy Fellow pela Fundação Mozilla, e doutorando em Ciências Humanas e Sociais pela Universidade Federal do ABC (UFABC). Tarcízio abordará as políticas tecnológicas e o impacto da IA na sociedade, com foco em questões de diversidade e inclusão.