Política no Brasil: notícias e análises atualizadas

O inquérito a que Moraes responde, no âmbito do STF, investiga sua omissão quando foi secretário de Segurança do Distrito Federal (DF) ante o ataque das hostes golpistas às sedes dos Três Poderes. O governador afastado do DF, Ibaneis Rocha (MDB), também consta das investigações, em curso.

Trajano Ribeiro foi Secretário Estadual e Municipal de Turismo no Rio de Janeiro; Presidente da RioTur; Presidente do BANERJ; Presidente do Diretório Metropolitano do PDT Rio de Janeiro e Membro do Diretório Nacional do PDT.

A declaração de Tomás Paiva, segundo o jornal, ocorreu durante reunião com oficiais do Comando Militar do Sudeste, em dia 18 de janeiro, apenas 10 dias depois do golpe fracassado na Praça dos Três Poderes. No dia 21 ele foi indicado para assumir o Comando do Exército. 

No dia 2 de janeiro, o Palácio do Planalto atualizou a foto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na galeria de presidentes e substituiu a imagem por outra em preto e branco, assim como a dos ex-mandatários.

Ainda segundo o ministro, a regulação das plataformas vem sendo debatida em nível internacional, “o que mostra que não é um tema específico deste governo (…) É uma questão da sociedade”.

Não havia em curso, à época das consultas desautorizadas, nenhuma investigação aberta contra os três, o que levou à abertura de uma investigação interna e disciplinar, ainda em curso, contra Feitosa.

Na última sessão do STF, noite passada, ficou claro que a Corte também tem como prioridade o controle das plataformas digitais. Por unanimidade, o plenário decidiu que autoridades brasileiras podem pedir diretamente a provedores sediados no exterior dados de usuários da internet.

O ex-ministro José Dirceu foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital DF Star, em Brasília, e passou por uma cirurgia no cérebro nesta quinta-feira, após ser diagnosticado com um quadro de “hematoma subdural”, segundo a equipe médica.

O projeto modifica a Lei das Inelegibilidades para incluir, entre as pessoas que não podem ser eleitas, as que tiverem sido condenadas em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado pelos crimes contra o Estado democrático de direito previstos no Código Penal.

Diante os ataques de Zambelli à democracia, o TSE suspendeu as redes da deputada em 1º de novembro, embora Moraes as tenha devolvido neste mês, mantida a multa de R$ 20 mil se houver publicações contra a democracia.

Bretas é alvo de três representações disciplinares que questionam sua atuação na Lava Jato. O magistrado pode sofrer afastamento do cargo com a abertura de um processo disciplinar contra ele. Uma das representações é do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), que alega perseguição por parte do juiz.

Segundo levantamento da Associação Contas Abertas divulgado no fim de semana, o orçamento federal previsto para 2023 pelo governo Jair Bolsonaro para gestão de riscos e desastres, como principalmente de São Sebastião e Bertioga, é o menor em 14 anos.

A iniciativa acontece pouco mais de um mês após os atos golpistas de 8 de janeiro, quando militantes bolsonaristas invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). A portaria prevendo a criação do grupo foi publicada nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União (D.O.U).

Lula chegou a avaliar outras opções, como um programa ao vivo também pela web, mas os ministros políticos posicionaram contrários à ideia, com o argumento de que pareceria uma cópia da estratégia usada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Allan dos Santos fez a publicação em uma nova conta do Instagram, ativa desde o dia 31 de janeiro. Ele está banido das plataformas desde 2021, por determinação do Supremo, mas continua criando diferentes perfis na medida em que os anteriores são derrubados.

Entre suas principais atribuições está, ainda, a participação no contexto da candidatura do país para sediar a 30ª Conferência das Partes (COP 30) na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), a ser realizada em 2025.

Oficialmente, no entanto, o Palácio do Planalto prefere não confirmar a localização exata da família presidencial por entender que se trata de uma agenda privada. O local, porém, já recebeu o presidente em outros momentos de descanso. Em 2010, por exemplo, Lula foi fotografado na praia ao lado da então primeira-dama, Marisa Letícia.

Em entrevista ao diário norte-americano ‘The Wall Street Journal’, na terça-feira, Bolsonaro disse que poderá retornar em março, apesar de não ter definido uma data específica. Na ocasião, ele admitiu que teme ser preso após desembarcar no Brasil.

No caso de abuso infantil, Fux determinou o envio da ação para outra instância da Justiça pelo fato de que Bolsonaro perdeu o foro privilegiado, em razão do fim do mandato como presidente da República.

A possibilidade de Bolsonaro ser impedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de participar das próximas eleições presidenciais é tratada como praticamente certa por magistrados das cortes superiores. Uma condenação e posterior recolhimento do réu, nos próximos quatro anos, no entanto, é considerada praticamente inviável.