Política no Brasil: notícias e análises atualizadas

A juíza Gabriela Hardt, que conduzia as apurações até então, pediu a remoção para uma turma recursal, mas a solicitação que fora negada, agora foi aceita. O TRF-IV e a 13ª Vara Federal de Curitiba passam por uma correição extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde o final de maio

"Em relação a uma conversa no dia de ontem, na cidade de Jundiaí (SP), sobre a existência de óxido de grafeno na vacina de tecnologia RNA, houve um equivoco da minha parte" disse o ex-mandatário.

Para 37% dos eleitores pesquisados, a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é boa ou ótima. Em março, eram 38%, com variação dentro da margem de erro.

Na semana passada, a polícia já havia encontrado no celular de Cid o rascunho de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e mensagens que articulavam uma investida antidemocrática.

Zanin será questionado pelos senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quarta-feira da semana que vem. A votação em Plenário está programada para o mesmo dia. Em votação secreta, Zanin precisará obter a maioria absoluta do plenário, ou seja, ao menos 41 votos.

Em uma dessas mensagens, o ex-procurador informou ao então juiz sobre o protocolo de uma denúncia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), naquele momento, e mencionou que outra denúncia contra Sérgio Cabral já estava pronta. A resposta de Moro foi: "Um bom dia, afinal”.

Há duas semanas, segundo apurou o correspondente Jamil Chade, em sua coluna no portal de notícias UOL, o ministro Dias Toffoli, do STF, concedeu um habeas corpus preventivo para que o advogado viaje ao Brasil e preste depoimento na Câmara dos Deputados sem o risco de ser preso. Atualmente, ele mora na Espanha.

A proposta foi aprovada na forma de substitutivo do relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA). De acordo com o texto, rejeitado por partidos da esquerda, a exemplo do PCdoB e PSOL, a pena será de reclusão de 2 a 4 anos e multa para quem negar a abertura de conta ou sua manutenção ou mesmo a concessão de crédito ou outro serviço.

O senador piauiense nega, ainda, que a campanha de Bolsonaro contra as urnas eletrônicas o tenha levado à derrota para o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, mas avalia que a direita perdeu tempo.

A relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), definiu nesta quarta-feira que a sessão ocorrerá na próxima terça-feira. Vasques, que foi convocado, está obrigado a comparecer à comissão, embora mantenha o direito de permanecer calado e não produzir provas contra si mesmo. 

A juíza Hardt assumiu a direção da instância federal quando o juiz titular, Eduardo Appio, foi afastado temporariamente do cargo, após liberar o andamento de oitivas comprometedoras quanto à atitude do ex-juiz parcial e incompetente Sérgio Moro (UB-PR), hoje senador, à frente da operação.

O chamado juiz de garantias seria inovador na organização dos procedimentos criminais. No Brasil, usualmente há duas fases da persecução criminal: a investigação, conduzida normalmente por uma autoridade policial, e o processo penal propriamente dito, que se inicia após o Ministério Público apresentar uma denúncia e o Poder Judiciário aceitá-la.

Lula, no entanto, tem repetido que não pretende um quarto mandato e, quanto às pressões de Lira, líder do ‘Centrão’, impôs sua opinião ao manter Daniela Carneiro no cargo ao menos até a próxima quinta-feira, quando realizará outra reunião ministerial, no Palácio do Planalto.

No dia 9 de dezembro de 2014, em discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, Bolsonaro disse que só não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque "ela não merecia". No dia seguinte, o então parlamentar repetiu a declaração em entrevista ao diário conservador gaúcho Zero Hora e, em seguida, Rosário o processou judicialmente.

As ações, que têm conteúdo semelhante, foram movidas pelo PL do Paraná e pela federação formada por PT, PV e PCdoB. A decisão era esperada pelos partidos. O relator também autorizou pedidos de informações e documentos a outros partidos políticos, como Podemos e União Brasil.

Aos seus cerca de 400 mil seguidores, Bolsonaro mantém uma atualização bastante ativa, sendo utilizada com frequência. Nas últimas 24 horas foram feitas duas publicações, uma sobre o agronegócio e outra sobre mudanças propostas durante seu governo, no código penal.

Petistas se queixam que Contarato se ausentou durante a votação da Medida Provisória (MP) dos Ministérios, no início do mês, porque viajou para o Espírito Santo, seu Estado de origem. Ele não fez orientações em Plenário naquele dia, e votou pelo sistema remoto.

Apesar dos desentendimentos com parcela da base aliada, tanto Waguinho quanto a mulher dele não ameaçam abandonar o apoio ao governo Lula. Os dois trabalharam intensamente em favor do presidente neste segmento religioso e na Baixada Fluminense, reduto eleitoral de Jair Bolsonaro (PL), na reta final da campanha presidencial de 2022.

Dallagnol, Janot e Romão teriam, agora, que pagar solidariamente R$ 2,831,808,17; além de multa individual de R$ 200 mil. Em dezembro de 2022, no entanto, a VI Vara Federal de Curitiba anulou o acórdão do TCU, e a decisão foi confirmada no Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF IV).

É a CCJ do Senado a primeira a analisar os nomes indicados ao STF. Em seguida, a sabatina é levada ao Plenário da Casa. A decisão pelo dia oficial da votação da pauta, no entanto, também fica sob responsabilidade da CCJ. Nos bastidores, há um ambiente de confiança quanto a sessão ocorrer antes do recesso parlamentar, previsto para 17 de julho.