Brasil: notícias e análises atualizadas

Ministro da Controladoria-Geral da União aponta retrocesso na transparência sob Bolsonaro. Órgão analisa esta semana possibilidade de retirar sigilos impostos pelo ex-presidente com base em fundamentos questionáveis.

O decreto presidencial ao qual Dino se refere é o nº 11.405, que autoriza os ministérios responsáveis pelas principais ações diretas de enfrentamento à crise humanitária que se abateu sobre a Terra Indígena Yanomami a solicitarem ajuda de outros órgãos públicos.

De acordo com a SPTrans, as linhas afetadas atendem bairros da Zona Norte da cidade, como Santana, Vila Maria e Tucuruvi. O órgão da prefeitura informou que a operação está sendo normalizada gradativamente ao longo da manhã. 

Afetados pela presença do garimpo ilegal em suas terras, os indígenas yanomami têm sofrido com casos de desnutrição e doenças como malária e pneumonia. Nos últimos quatro anos, foram reportadas a morte de 570 crianças no território. 

Haddad, que já declarou que o governo pretende votar a reforma tributária sobre o consumo no primeiro semestre deste ano e a reforma sobre a renda no segundo semestre, também deve participar de reuniões sobre o assunto na semana que vem.

De acordo com a Marinha, o ingresso das mulheres como soldado fuzileiro naval reforça o pioneirismo da instituição e completa o processo de inclusão feminina em todos os quadros, escolas e centros de instrução da Marinha.

Uma das preocupações do governo é que essa retirada não signifique invasão posterior de outras áreas, como ocorreu há 30 anos, segundo Lucia Alberta Andrade, diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

As crianças yanomami são as principais vítimas da conduta do ex-presidente. Como resultado do estímulo ao garimpo ilegal na região por Bolsonaro, o Ministério da Saúde informa que pelo menos 570 crianças yanomamis morreram de causas evitáveis nos últimos quatro anos.

Além da condenação pelos crimes apontados, o subprocurador-geral pede que os envolvidos sejam condenados também ao pagamento de indenização mínima, conforme prevê o Código de Processo Penal, “ao menos em razão dos danos morais coletivos evidenciados pela prática dos crimes imputados”.

Tachado "pacote tóxico de 30 mil toneladas", navio desativado pela Marinha desde 2018 teve submersão controlada a 350 km da costa brasileira, após meses de impasse. ONGs preveem "danos incalculáveis" para meio ambiente.

Na reunião, foi apresentada e debatida a trama golpista que objetivava a imposição de um golpe de Estado. O senador tentou, após intervenção dos filhos do ex-mandatário neofascista, mudar de versão e isentar Bolsonaro de iniciativa do esquema, mas sem sucesso.

Segundo o instituto, essas doses fazem parte do quarto contrato de compra de 10 milhões de doses, feito no início de 2022. A estimativa é que, para a imunização com as duas doses previstas no esquema vacinal primário de CoronaVac para crianças da faixa etária de 3 a 5 anos, são necessárias cerca de 12 milhões de vacinas contra a doença.

Segundo o instituto, a decisão da Marinha vai na contramão das medidas apontadas pelo seu corpo técnico para garantir a destinação ambientalmente adequada prevista na regulamentação sobre transporte internacional de resíduos (Convenção de Basileia), uma vez que, no casco do porta-aviões, há a presença de resíduos de amianto.

Denunciada por lideranças indígenas e organizações indigenistas há anos, a situação mobilizou a opinião pública após a imprensa divulgar, em meados de janeiro, novas imagens de yanomami adultos e crianças visivelmente subnutridos.

Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em resposta às ações de golpistas que “promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos” no Palácio do Planalto, no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal.

A declaração de Do Val ocorre três semanas após a Polícia Federal (PF) localizar uma minuta de golpe de Estado na residência do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres. O senador do Podemos confirmou ter sido acionado pelo ex-deputado do PTB para um encontro com o então presidente Bolsonaro em que teria sido discutido um plano para impedir a posse de Lula.

O navio seria, então, rebocado até um estaleiro na Turquia para uma “reciclagem segura e ambientalmente adequada”. Essa reciclagem era importante porque na década de 1990, quando o porta-aviões pertencia à marinha francesa, cerca de 55 toneladas de amianto.

Segundo a PGR, o ex-comandante tinha "pleno conhecimento das manifestações". "É pouco ou nada crível que o Comandante-Geral da Polícia Militar desconhecesse a gravidade dos atos que se avizinhavam na manhã do dia 8 de janeiro.

O grupo funcionará junto à Superintendência do Ibama em Boa Vista (RR) e será coordenado por servidor que a ser indicado pela Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro) do instituto, que poderá propor a formação de uma equipe de auxiliares.