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O placar está em quatro a dois contra o entendimento segundo o qual os indígenas só têm direito às terras que ocupavam em 1988, na data da promulgação da Constituição. A sessão foi suspensa na quinta-feira. Ainda faltam os votos de cinco ministros.

O Corpo de Bombeiros informou que 13 pessoas foram socorridas em hospitais da região e duas mortes foram confirmadas no local. Uma pessoa segue desaparecida.

Publicada em edição extra do Diário Oficial do DF, a criação de um Gabinete de Mobilização Institucional vai reunir diversos órgãos em uma força tarefa para monitorar o evento. O objetivo é garantir a ordem pública e evitar qualquer ato de violência, como os que tomaram a capital federal no dia 8 de janeiro.

Segundo a PF, também foram cumpridas medidas cautelares como afastamento de função pública, suspensão de licitações e vedação da celebração de contratos com órgãos públicos, bem como ordens de indisponibilidade de bens.

O empresário Roberto Mantovani Filho, sua esposa, Andreia Munarão Mantovani, e Alex Zanatta Bignotto são investigados pela Polícia Federal, mas negam ter cometido agressões físicas ou verbais contra o ministro do STF.

Enquanto o casal Bolsonaro se calava, porém, na família Cid tanto o pai quanto o filho resolveram falar. Ambos abriram mão do direito a permanecer em silêncio e o testemunho do general durou cerca de duas horas.

A tese em debate estabelece que os povos originários têm o direito de reivindicar terras apenas se as ocuparam antes da promulgação da Constituição de 1988. O placar atual do julgamento, iniciado em 2021, está empatado em 2 a 2.

Entre 2019 e 2022, o estudo identificou 509 casos de pessoas presas usando esse tipo de tecnologia. No entanto, Nunes ressalva que “o número de prisões com essa tecnologia é muito maior do que nós conseguimos monitorar”.

Como resultado parcial, houve a erradicação de, aproximadamente, 130 mil pés de maconha, a apreensão de 60 kg de maconha já pronta para o consumo e 40 kg de sementes de maconha, além da prisão em flagrante de três pessoas.

O local do assassinato de Mãe Bernadete receberá lideranças do movimento popular, comunidades religiosas, sociedade civil organizada e representantes do poder público para construir um ato de amor e luta por justiça.

Segundo o informe da Abin, cinco comunidades do aplicativo de mensagens Telegram reuniram, no total, 2,8 mil integrantes dispostos a integrar o movimento golpista. A ideia dos grupos era estimular “narrativas de deslegitimação” das instituições, de acordo com o levantamento.

Com isso, a Dinamarca pode se tornar o quarto doador do fundo, que hoje conta com recursos da Noruega,  Alemanha e da Petrobras. Porém, as verbas ainda precisam ser aprovadas pelo parlamento dinamarquês.

A tese do marco temporal é analisada pelo STF por meio do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que avalia o caso dos indígenas do povo Xokleng, de Santa Catarina. Entre outros pontos, os ruralistas argumentam que o marco seria uma forma de regulamentar o artigo 231 da Constituição Federal.

Cerca de 110 policiais cumpriram oito mandados de busca e apreensão e oito mandados de prisão, nos bairros Santo Antônio, Barrocas, Ilha de Santa Luzia e Redenção, em Mossoró. As ordens judiciais foram expedidas pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça, que tinha até 90 dias para devolver o processo para julgamento, de acordo com as regras internas do Supremo.

O anúncio da criação de um novo ministério ocorre no momento em que Lula busca atrair forças políticas do chamado ‘Centrão’ para a base aliada ao governo, em um esforço para votar os projetos levados ao Congresso.

Foram apreendidos, com os suspeitos, duas pistolas, carregadores, munições, rádios comunicadores e porções de drogas. “As oitivas seguem para identificar a motivação do crime”, informam os investigadores.

No primeiro júri, ocorrido em junho deste ano e com cinco dias de duração, os quatro primeiros réus foram condenados a 275 anos e 11 meses de prisão cada um. São eles: Antônio José de Abreu Vidal Filho, Marcus Vinicius Sousa da Costa, Wellington Veras Chagas e Ideraldo Amâncio. 

Em comunicado, a PF informou que a operação tem o objetivo de identificar pessoas que incitaram, participaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília/DF.

Os funcionários públicos, segundo o MPF, emitiram certidões e um ofício sem valor jurídico a fim de liberar a madeira que havia sido apreendida para a exportação. O documento, no entanto, não foi aceito ao entrar nos Estados Unidos “em razão da evidente ilegalidade”.