Contra as falácias do meio ambiente na imprensa
20/02/2005, 18:56
Por Ana Candida Echevenguá - Toda a informação destituída de amparo fático pode ser tipificada como crime. Além disso, fere um dos direitos básicos da sociedade: o direito à informação. Aos desinformados, é importante salientar que a Lei Federal 6.938/1981 - Lei de Política Nacional de Meio Ambiente, aponta em seu artigo 9º, inciso XI, como um de seus instrumentos: "a garantia da prestação de informações relativas ao Meio Ambiente, obrigando-se o Poder Público a produzi-las, quando inexistentes". (Leia Mais)