A partir desta segunda-feira, cerca de 7 milhões de contribuintes poderão ter seus CPFs cancelados - os que não fizeram declaração de Imposto de Renda ou não se declararam isentos nos anos de 2003 e 2004. Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, o objetivo é retirar de circulação CPFs que não deveriam ser mais utilizados, como os de pessoas já falecidas, além de localizar fraudadores que possuem mais de um cadastro.
- Precisamos enxugar as nossas bases - explica.
O cancelamento do CPF não significa que o contribuinte perderá o número do registro, caso ainda utilize o documento. Ele poderá regularizar sua situação a qualquer momento, dirigindo-se a uma agência do Banco do Brasil, Caixa Econômica ou dos Correios.
- Embora a situação possa ser corrigida a qualquer hora, é bom que ele evite passar por qualquer constrangimento, procurando a Receita até sexta-feira - afirma Adir.
Para regularizar a situação, os isentos - aqueles que receberam menos de R$ 12.696 no ano - deverão pagar uma taxa de R$ 4,50. Quem recebeu acima deste valor precisa apresentar Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda. Para esses casos, há uma multa mínima de R$ 165,74 ou de até 20% sobre o imposto devido.
Além de não poder fazer compras financiadas, quem tem o CPF suspenso não pode abrir conta em banco, participar de concurso público ou tirar passaporte.