Brasil vai apoiar Moçambique em programas de combate à Aids

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quarta-feira, em Maputo, protocolo em que o governo brasileiro se compromete a transferir tecnologia para a produção de anti-retrovirais em Moçambique, na África. Além do fornecimento de insumos, o protocolo prevê investimentos nas áreas de educação, capacitação técnica, fortalecimento da sociedade civil e valorização dos direitos das pessoas que vivem com HIV e Aids.

A assinatura do protocolo resultará também na construção de um laboratório para produção de medicamentos genéricos. O projeto já foi encomendado ao Instituto Far-Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O Brasil, por meio do Programa Nacional de DST/Aids, vai capacitar técnicos moçambicanos e ajudar na busca de recursos para a construção do laboratório. O custo de construção da fábrica é de US$ 23 milhões.

A idéia é produzir os mesmos anti-retrovirais genéricos que hoje são fabricados no Brasil. Ao governo brasileiro caberá a transferência de tecnologia, a assessoria técnica, a elaboração do projeto e a supervisão do processo de implantação. O governo moçambicano ficará com a gestão da fábrica.

Os dois países se comprometem a buscar recursos para a construção da fábrica. Uma das possibilidades é utilizar os resíduos da dívida externa de Moçambique junto ao Brasil para financiar parte da obra. A idéia é que a fábrica inicie a produção de medicamentos em até 24 meses.

O protocolo de cooperação entre os dois países prevê, ainda, a distribuição de medicamentos anti-retrovirais para 100 pacientes de Moçambique. 

Moçambique é um dos países mais afetados pela epidemia de Aids. Estima-se que, em todo o país, existam 1,8 milhão de pessoas infectadas pelo HIV, cerca de 13% da população. Destas, 450 mil necessitariam do tratamento com anti-retrovirais, menos de 1.500 pessoas em todo o país têm acesso aos remédios. A meta é chegar a mais de 200 mil pessoas em tratamento até 2005.

O Programa Nacional de DST/Aids, com o apoio do Unaids - órgão da ONU responsável pelas políticas de combate à Aids -, já desenvolve um projeto de cooperação em São Tomé e Príncipe. Um técnico do Ministério da Saúde está fazendo a avaliação do sistema da ilha.

O objetivo do governo brasileiro é incluir São Tomé e Príncipe no plano de cooperação internacional. Com isso, técnicos da área de saúde serão capacitados para trabalhar com a prevenção e tratamento das DST/Aids. O Programa Nacional de DST/Aids aguarda que seja criada na ilha toda a infra-estrutura para que o país possa receber medicamentos anti-retrovirais. Esses remédios tratarão 100 são-tomenses.

Quanto a Angola, o governo solicitou o apoio brasileiro para receber, também, os medicamentos de Aids para 100 pessoas, como acontece agora em Moçambique. O governo brasileiro vai avaliar a demanda.