O governo brasileiro deu, nesta sexta-feira, o primeiro passo para a quebra de patente de um medicamento usado no tratamento da aids. O ministro da Saúde, Humberto Costa, anunciou que o Brasil adotará o licenciamento compulsório do anti-retroviral Kaletra (Lopinavir/ritonavir), fabricado pelo laboratório Abbott, caso o produtor não atenda às condições apresentadas para a garantia da sustentabilidade do Programa Nacional DST/aids.
O laboratório Abbott terá um prazo de dez dias, a partir do recebimento do comunicado do Ministério da Saúde, para informar se está disposto a atender ao interesse público. O atendimento evitará a adoção do licenciamento compulsório.
Com o licenciamento, o governo poderá permitir que o laboratório Farmanguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, produza o medicamento, para uso exclusivamente público e não comercial. A medida é necessária para manter o Programa Nacional DST/aids, que até o final deste ano será responsável pela garantia de vida de cerca de 170 mil brasileiros.