Brasil ganha prêmio pela luta antibagista

O ministro da Saúde, Humberto Costa, recebe nesta segunda-feira, na Finlândia, o prêmio internacional, Luther L. Terry, pela liderança do Ministério da Saúde (MS) na luta contra o tabagismo. A premiação será em Helsinque, durante a Conferência Mundial sobre Tabaco e Saúde. Referência internacional na luta antitabagista, a legislação brasileira é reconhecida por adotar ações de peso como a restrição da publicidade, a proibição do fumo em ambientes fechados e a obrigatoriedade de estampar imagens e frases de alerta sobre os males do vício nos maços.

O governo brasileiro participou ativamente do processo de elaboração e aprovação da Convenção-Quadro Internacional para o Controle do Tabaco, acordo para reduzir o consumo de tabaco no mundo, aprovado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em maio deste ano. Montou também uma comissão interministerial para estudar propostas como, a proibição da comercialização de produtos derivados do tabaco em estabelecimentos com livre acesso a menores de 18 anos e o fim de propaganda no rádio e na televisão, no horário de maior audiência (das 6h às 22h), de bebida que contenha menos de 13 graus de teor alcoólico.

Parte dessas propostas, como a que proíbe a venda de cigarros em prédios públicos, já foi incorporada à medida provisória 118, que trata da comercialização e publicidade de derivados do tabaco. A convenção, debatida na OMS nos últimos quatro anos, estabelece uma série de protocolos que prevêem, por exemplo, a harmonização internacional de preços e impostos dos derivados do tabaco; ações para coibir o contrabando; eliminação da venda de produtos livres de taxas e impostos; avaliação e divulgação dos constituintes tóxicos presentes nos derivados do tabaco; regulamentação de rótulos e embalagens; e definição de políticas agrícolas e de comércio.

Existem hoje cerca de 1,2 bilhão de fumantes no mundo. Segundo a OMS, o tabagismo é a principal causa de morte evitável, mas, anualmente, morrem cerca de 4 milhões de pessoas vítimas do uso do tabaco, o correspondente a 10 mil por dia.

O consumo de tabaco é a causa de 85% das mortes por doença pulmonar obstrutiva crônica, 30% das mortes por câncer, 25% das mortes por doença coronariana e 25% das mortes por doença cérebro-vascular. No Brasil, um terço da população adulta fuma, sendo 11,2 milhões de mulheres e 16,7 milhões de homens. A maioria tem entre 20 e 49 anos. As estimativas apontam cerca 200 mil óbitos por ano em decorrência do vício no país.

O prêmio Luther L. Terry, que será entregue ao ministro Humberto Costa, foi criado em 2000 pela Sociedade Americana de Câncer (ACS), em homenagem ao pioneiro cirurgião-geral americano que, em 1964, fez a primeira coletânea das descobertas científicas, estabelecendo os efeitos nocivos do consumo de tabaco à saúde.