O ministro dos Hidrocarburetos da Bolívia, Andrés Solis Rada, anunciou que vai começar esta semana um processo de auditoria nas empresas petrolíferas estrangeiras que operam no país, dentre elas, a brasileira Petrobras e a espanhola Repsol.
De acordo com a Agencia Boliviana de Información (ABI, a agência oficial de notícias do país), a fiscalização, instaurada pelo decreto Heroes del Chaco em 1º de maio de 2006, tem o objetivo de determinar, caso a caso, os investimentos realizados por essas empresas, bem como amortizações, custos de operação e rentabilidade obtida em cada campo.
– Os resultados servirão de base da estatal YPFB para determinar a indenização ou a participação definitiva correspondente às companhias nos contratos a serem firmados – diz a ABI.
A previsão é que os novos contratos estejam prontos em dois meses. A agência ressalta, porém, que apenas as empresas que cumprirem os requisitos estabelecidos pela Constituição terão os contratos renovados.
A ABI informa, ainda, que as ações para designar os grupos de auditores nos 56 campos já começaram com a visita ao campo de San Antonio, comandado pela Petrobras, e de Margarita, a cargo da espanhola Repsol. Ambos estão situados na região de Gran Charco, onde está situada a maioria das jazidas bolivianas de gás e petróleo.
O governo do presidente Evo Morales vai investir US$ 5,2 milhões nas auditorias.
– Para garantir segurança jurídica aos contratos, estes serão submetidos ao Congresso Nacional para que esta instância os aprove ou os rechace, tal como manda a Constituição – diz Solíz Rada.
As investigações têm como pano de fundo acusações de evasão de impostos que, segundo a agência, “datam muito antes de 2003”, e as denúncias de adulteração nos informes de exploração nos campos.