Rio de Janeiro, 22 de Dezembro de 2024

Aplicativos de transporte comemoram aprovação de projeto de lei que regulamenta o setor

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Quarta, 01 de Novembro de 2017 às 09:28, por: CdB

As emendas foram resultado de um acordo negociado por lideranças do Senado, que foi acompanhado por protestos de motoristas

Por Redação, com Reuters - de São Paulo:

As empresas de transporte individual urbano por meio de aplicativos, como Uber e Cabify, comemoraram nesta quarta-feira a aprovação pelo plenário do Senado Federal do projeto de lei que regulamenta o setor, com emendas que o tornaram mais amigável aos aplicativos.

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Aplicativos de transporte comemoram aprovação de emendas a projeto de lei que regulamenta o setor
Na noite de terça-feira, projeto de lei 28 foi aprovado pelos senadores com emendas que retiram pontos polêmicos e criticados por empresas do setor; como a obrigatoriedade que o veículo esteja em nome do condutor; a placa vermelha e a proibição da regulamentação do modal pelos municípios.

– Em seu texto original, o projeto inviabilizava a operação de aplicativos de transporte individual em todo o país – disse a Cabify em comentários sobra a votação.

O texto com modificações volta agora para a apreciação da Câmara dos Deputados, antes de ser enviado para sanção presidencial.

– O Senado Federal ouviu as vozes dos mais de 500 mil motoristas parceiros e dos 17 milhões de usuários da Uber; retirando do PLC 28/2017 muitas das burocracias desnecessárias propostas, como a exigência de placas vermelhas – disse o Uber em nota.

As emendas

As emendas foram resultado de um acordo negociado por lideranças do Senado; que foi acompanhado por protestos de motoristas e observado de perto pelas empresas; incluindo o presidente-executivo do Uber, Dara Khosrowshahi, que veio ao Brasil devido à votação.

– Entendemos que o texto final aprovado pelos senadores é equilibrado. As emendas adicionadas ao projeto garantem mais proteção aos usuários; uma vez que exigem seguro de acidentes pessoais e checagem de antecedentes dos condutores – disse a brasileira 99, em nota.

Apesar da vitória, as empresas manifestaram expectativa quanto ao andamento da proposta na Câmara dos Deputados.

– A startup está confiante de que o bom senso irá prevalecer e a Câmara dos Deputados manterá as alterações aprovadas pelo Senado – afirmou a 99.

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