Altman: PT está preso em um labirinto

A percepção de muitos observadores e participantes, finalizado o V Congresso, é que nada mudou no Partido dos Trabalhadores. Quem assim conclui, registra alguns fatos inquestionáveis: não houve alteração em seu núcleo dirigente, o partido continua prestando apoio à política econômica do governo, o sistema de alianças não foi revisto e a forma de eleições internas permanece essencialmente intacta. Mas este diagnóstico de paralisia é versão superficial dos fatos. A situação tem características mais originais e perigosas: o PT, desde 2013, com idas e vindas, vem trilhando elaboração estratégica que colide com decisões práticas para a ação política. Diversas resoluções partidárias, especialmente depois das eleições presidenciais de 2014, identificam o esgotamento do modelo econômico marcado por políticas distributivas sem reformas estruturais, pregam por estratégia de mobilização como fator de governabilidade e apontam para uma nova política de alianças que tenha como núcleo os setores mais progressistas. Vão até mais longe, como é o caso do principal documento aprovado no V Congresso, que desenha programa com medidas para tributação e enfraquecimento do capital rentista, além de outras reformas contra a concentração da riqueza, da terra, do direito de comunicação, do poder político e das oportunidades de ascensão social. A questão é que este ponto de vista não encontra guarida nas opções adotadas pelo governo Dilma em seu segundo mandato, colidentes com as diretrizes partidárias. A maioria dos delegados petistas, porém, no debate mais importante do congresso, resolveu negar qualquer crítica pública ao ajuste fiscal, fortemente rejeitado na base petista e publicamente rechaçado pelas principais lideranças sindicais do partido. Apesar da contradição com a política econômica, suficientemente aguda para seus poucos defensores preferirem se resguardar, o PT decidiu se abster, por ora, de ter opinião clara e própria sobre tema tão crucial. O que prevaleceu foi a noção de que o partido deve obediência ao governo e faz votos de silêncio mesmo quando a presidente toma decisões relevantes sem qualquer consulta efetiva à legenda. O leninismo forjou a ideia do partido como vanguarda da sociedade e do Estado. O petismo inventou, sem nominar aquilo que é inominável, o partido de retaguarda, conforme expressão cunhada por Valter Pomar. Pode-se discutir o futuro à vontade, até mesmo com uma releitura do passado e do presente, como está esboçado na Carta de Salvador, desde que preservada a clausula pétrea segundo a qual o PT é braço político e parlamentar do governo de coalizão. Todos os demais partidos da aliança podem disputar publicamente suas posições, pressionar e negociar seus pontos de vista. O PT, no entanto, está auto-circunscrito a funcionar como apêndice do ministério. Ao aceitar tal cerceamento, o partido deixa a esquerda sem vez e voz, particularmente em um tabuleiro dominado por forças conservadoras, da política e do mercado, diante das quais o governo Dilma decidiu ceder para sobreviver. Este desequilíbrio político, provocado pela anorexia da principal agremiação progressista, debilita o governo ao invés de protegê-lo, abre espaços crescentes para a consolidação da hegemonia conservadora, dissemina desânimo no campo de esquerda, dificulta a atração do centro democrático e facilita a preponderância da pressão de direita. Além disso, a dissociação entre estratégia e política concreta, estabelecida pela maioria dos delegados, pode inutilizar textos como a Carta de Salvador, eventualmente capazes de alinhavar um novo campo de ideias. Quanto mais se avança na renovação estratégica, sem consolida-la na disputa presente e efetiva de rumos, menor a credibilidade da linha aprovada e maior a confusão política que se instaura. Para que se restabeleça discurso coerente e efetivo, o PT teria de harmonizar sua tática aos escritos sobre o futuro, ou vice-versa, sob o risco de seus documentos se decomporem como peça de publicidade enganosa. O V Congresso foi, no entanto, incapaz de resolver este dilema. Impôs-se, na prática, a concepção passiva de que o PT somente deveria tentar recuperar protagonismo quando o governo tiver resolvido os objetivos fixados pelo ajuste fiscal. O grande problema é que, como está insinuado na Carta de Salvador, políticas de austeridade são longevas, dilacerantes dos direitos da classe trabalhadora, desorganizadoras do desenvolvimento nacional e concentradoras de renda nas mãos do capital financeiro. Com um pé na renovação estratégica e outra na subordinação incondicional a um governo no qual não é mais força dirigente, o PT perambula por um complexo labirinto, empurrado pela radicalização de sua base social e puxado por uma lógica de governabilidade que lhe virou as costas. Breno Altman é diretor editorial do site Opera Mundi.