União tem mais 105 mil servidores, mas despesa está abaixo do teto

As despesas da União com pessoal estão bem abaixo dos tetos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), segundo revelam dados divulgados hoje pela Secretaria do Tesouro Nacional.

O Demonstrativo Consolidado da Despesa com Pessoal do Relatório de Gestão Fiscal mostra que entre 2002 e 2004 houve decréscimo da relação entre as despesas líquidas com pessoal e a Receita Corrente Líquida, assim como a despesa bruta com pessoal.

Em 2002, a União mantinha 2.045.306 servidores, número que ao final de 2004 se elevou para 2.150.822 - ou seja, 105.516 servidores a mais (5,16%) entre ativos, inativos e pensionistas, em um período de 36 meses.

Houve aumento líquido de 640 funcionários ativos na administração direta; de 3.321 funcionários ativos nas autarquias; de 36.560 funcionários ativos nas fundações, dos quais aproximadamente 28 mil na Funasa (Fundação Nacional de Saúde), em decorrência da realização de correção cadastral da situação de servidores ativos cedidos aos estados e municípios para trabalharem no SUS (Sistema Único de Saúde) como "mata mosquitos", em número próximo a 5 mil, e à substituição de empregados com contratos provisórios na própria fundação.

Nas empresas públicas, entre 2002 e 2004, houve redução líquida de 9.253 funcionários, em parte por modificações no tratamento destas empresas com vistas ao Orçamento. No Ministério Público Federal, o aumento foi de 2.154 servidores e nos poderes Legislativo e Judiciário, de 4.762.

Consideradas as reincorporações, aposentadorias e demais movimentações dentro de cada Poder, o aumento foi de 55.346 servidores ativos, 9.159 aposentados e 41.011 pensionistas.

Ainda segundo o documento divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional, houve aumento líquido de 20.046 militares ativos, em sua quase totalidade recrutas vinculados ao programa Soldado Cidadão. Em setembro de 2002, cerca de 45 mil recrutas foram desincorporados, no momento em que foram revistos os limites financeiros dos Ministérios. Esse contingente foi recomposto em maio de 2003 e ampliado em 2004.