A UFRJ afirma que no dia 30 de setembro, antes das Eleições, a União publicou o Decreto nº 11.216 que bloqueou cerca de R$ 147 milhões para os colégios federais e R$ 328 milhões para as universidades.
Por Redação, com Diário do Rio - do Rio de JaneiroA Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) detalhou através dos portais oficiais da Instituição, na quarta-feira, que sofreu mais um bloqueio na verba de custeio.
A UFRJ afirma que no dia 30 de setembro, antes das Eleições, a União publicou o Decreto nº 11.216 que bloqueou cerca de R$ 147 milhões para os colégios federais e R$ 328 milhões para as universidades. A UFRJ foi afetada com um bloqueio no valor de R$ 17.819.264,20, o que corresponde a 5,84% da dotação orçamentária discricionária.
O contingenciamento foi sacramentado no final da tarde de terça-feira.
A UFRJ é considerada uma das 11 melhores universidades da América Latina, pela revista inglesa Times Higher Education. É a maior universidade federal do Brasil, e uma das mais antigas, pois iniciou suas atividades em 1792. Tem o melhor curso de Engenharia Naval e Oceânica das Américas (à frente, inclusive, do MIT), e a instituição conta, hoje, com 172 cursos presenciais de graduação, quatro de graduação a distância, 315 de especialização, 224 programas de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado) e mais de 1,5 mil projetos de extensão. Contudo, sua grandeza não parece ser notada no país. Em junho de 2022, a Universidade já previa que serviços, como limpeza, energia e água, seriam dispensados pois recebeu um corte de 14,5% da verba de custeio e investimento, cerca de R$23 milhões.
O Portal Conexão UFRJ confirma que os bloqueios causaram o menor orçamento discricionário dos últimos 10 anos.
Movimentação e o empenho de recursos
O decreto limita a movimentação e o empenho de recursos até novembro, porém a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) alerta que não há garantia de que não possa haver uma nova normatização que mude este quadro. “Lamentamos, por fim, a edição deste Decreto que estabelece limitação de empenhos quase ao final do exercício financeiro, mais uma vez inviabilizando qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recuperação. E lamentamos também que seja a área da educação, mais uma vez, a mais afetada pelos cortes ocorridos”.
Eduardo Raupp, pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, declara que o cenário atual é dramático e que a UFRJ, provavelmente, fechará as portas neste ano.
– Nós tínhamos um orçamento que permitiria empenhar as despesas de setembro e parte de outubro. Além disso, seria possível planejar esses últimos meses e tentar pactuar com nossos fornecedores o funcionamento da UFRJ. Com esse último contingenciamento, não vai ser possível empenhar as despesas de setembro, nem parte das de outubro, o que antecipa os riscos de interrupção de serviços. Essa é a nossa grande preocupação neste momento. Se o bloqueio não for revertido, não teremos como continuar funcionando neste ano – conclui Raupp.