A partir desta edição da análise, o TCU adota nova estrutura metodológica na análise das contas do presidente.
Por Redação – de Brasília
Pela 91ª vez, o Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprecia e emite parecer que vai subsidiar o Congresso, sobre as contas públicas. Os ministros do TCU apreciam, nesta quarta-feira, a partir das 10h, as contas do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), relativas ao exercício financeiro de 2025. A sessão plenária extraordinária será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TCU no YouTube.
A partir desta edição da análise, o TCU adota nova estrutura metodológica na análise das contas do presidente. O objetivo é atender às modernas práticas internacionais de auditoria recomendadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e pela Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai).
Produção
Entre as mudanças está a integração entre o relatório sobre as Contas do Presidente da República e os processos de controle externo que o subsidiaram. Dessa forma, os achados e as conclusões foram extraídos de fiscalizações individualizadas nas quais houve produção de evidências e observância do contraditório.
As contas prestadas pelo Presidente da República incluem o Balanço Geral da União (BGU) e o relatório do órgão central do sistema de controle interno do Poder Executivo. A análise feita pelo Tribunal verifica se os dados apresentados pela União representam as posições financeira, orçamentária, contábil e patrimonial, e se a gestão dos recursos públicos observou os princípios, e as normas constitucionais e legais que regem a administração pública federal. O relator é o ministro do Tribunal de Contas da União Benjamin Zymler.
