Cobrança para publicação de extratos no Diário Oficial é obrigatória para receber o benefício e, segundo organizadores, diminui recursos para os desfiles.
Por Redação, com Agenda do Poder – do Rio de Janeiro
Os blocos de carnaval do Rio que foram contemplados pelo edital de fomento da Riotur em 2026 enfrentam um custo inesperado que está gerando revolta no setor. Para formalizar o recebimento do benefício, as agremiações estão sendo obrigadas a pagar uma taxa de R$ 917,72 referente à publicação dos extratos no Diário Oficial do Município.
A cobrança, que não estava no radar de muitos organizadores, atinge com mais força os blocos de menor porte. Para blocos que recebem a cota mínima de R$ 5 mil, a taxa pode consumir quase um quinto do valor destinado ao desfile.
Segundo representantes do setor, o custo reduz o impacto do apoio público, que deveria servir para custear instrumentos, segurança e infraestrutura.
Burocracia cara
A publicação no Diário Oficial é uma etapa necessária para dar validade e transparência aos atos administrativos. Ainda assim, representantes dos blocos questionam o modelo adotado, argumentando que o custo não deveria recair sobre os beneficiários de um edital de incentivo cultural.
Na avaliação de organizadores, a cobrança compromete o impacto do recurso público destinado ao carnaval de rua.
Pedido de revisão
Diante da situação, blocos defendem que a Riotur reavalie a exigência e busque alternativas para reduzir ou absorver o custo da publicação.
Entre as sugestões apresentadas está a possibilidade de centralizar os extratos em uma única publicação ou custear o procedimento com recursos administrativos do próprio órgão.
