O julgamento virtual dessa leva termina na segunda-feira e, no dia seguinte, a Corte já abre mais um julgamento para sobre tornar réus outros 250 apontados como golpistas pela PGR. Os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Rosa Weber votaram com o relator, Alexandre de Moraes, para implicar os 250 acusado.
Por Redação - de Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou, na manhã deste sábado, a cinco votos para tornar réus mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro. Esse é o terceiro grupo de investigados, totalizando 550 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O julgamento virtual dessa leva termina na segunda-feira e, no dia seguinte, a Corte já abre mais um julgamento para sobre tornar réus outros 250 apontados como golpistas pela PGR. Os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Rosa Weber votaram com o relator, Alexandre de Moraes, para implicar os 250 acusado.
Já o ministro André Mendonça considerou não haver elementos suficientes para concordar com o relator. Desse modo, exclui pelo menos 200 da condição de réus. Mas concordou com Moraes em 50 dos nomes em questão. O que, no entanto, fez de seu voto um voto contrário, de modo que o placar fica em 5 a 1.
Maioria
Faltam ainda votar os ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Nunes Marques. Nos dois julgamento anteriores, primeiro com 100 acusados pelos atos golpistas do 8/1, depois com 200, Gilmar, Barroso e Fux seguiram o voto do relator.
Ao final do julgamento, se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Eles deverão responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado e incitação ao crime.
Conforme levantamento do STF, das 1,4 mil pessoas que permaneceram presas no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) continuam no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.
Julgamentos
Com o quarto bloco de denúncias submetidas ao colegiado, na semana que vem, os possíveis réus deverão somar 800 em breve, caso a maioria dos ministros assim vote – como nos julgamentos anteriores . O julgamento, vai de 0h do dia 9 até 23h59 do dia 15 de maio.
O inquérito 4922 investiga os executores materiais dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado e dano qualificado.
A acusação envolve, ainda, crime de deterioração de patrimônio tombado.
No 4921, que investiga os autores intelectuais e as pessoas que instigaram os atos, a acusação é de incitação ao crime e associação criminosa. Advogados dos denunciados podem apresentar sustentações orais até as 23h59 do dia 8.