Políticos escoceses que se opõem à separação do Reino Unido da União Europeia querem que o Tribunal Europeu de Justiça (ECJ)esclareça se Londres pode retirar sua notificação de saída sem a permissão dos outros Estados-membros do bloco.
Por Redação, com Reuters - de Londres
A Suprema Corte do Reino Unido disse nesta sexta-feira que vai estudar se receberá um recurso do governo britânico que visa impedir o principal tribunal da Europa de examinar um caso que busca determinar se Londres pode reverter unilateralmente o Brexit.
Homem com bandeira da UE em frente ao prédio da Suprema Corte do Reino Unido
Políticos escoceses que se opõem à separação do Reino Unido da União Europeia querem que o Tribunal Europeu de Justiça (ECJ)esclareça se Londres pode retirar sua notificação de saída sem a permissão dos outros Estados-membros do bloco.
O governo da primeira-ministra britânica, Theresa May, que anunciou na quinta-feira ter chegado a um esboço de acordo de saída com a UE, argumentou que o objeto da ação era imaterial, uma vez que os ministros do Reino Unido não têm intenção de reverter o Brexit.
Entretanto, um tribunal da Escócia decidiu na semana passada que o governo não pode impedir o ECJ de ouvir o caso no dia 27 de novembro.
O governo britânico levou o caso à Suprema Corte do Reino Unido, que disse que irá decidir se vai ou não receber um recurso.
– O tribunal está ciente da urgência desta questão – disse a principal corte britânica em comunicado.
Os requerentes anti-Brexit querem mostrar que o Reino Unido tem uma opção legal e unilateral para permanecer na União Europeia, o maior bloco comercial do mundo, uma vez que o resultado das negociações do Brexit for conhecido.
Não ficou claro quando o ECJ pode emitir sua decisão para esclarecer a interpretação do Artigo 50 do tratado da União Europeia, sob o qual Londres apresentou sua notificação de saída no ano passado.
