Rio de Janeiro, 22 de Dezembro de 2024

Suprema Corte do Equador é destituída, mas se recusa a sair

Arquivado em:
Quinta, 09 de Dezembro de 2004 às 18:05, por: CdB

Juízes da Suprema Corte equatoriana se trancaram nos seus gabinetes na quinta-feira e disseram que não cumpririam a decisão do Congresso, que os destituiu por supostamente agirem sistematicamente contra o presidente Lucio Gutiérrez.

A decisão, tomada na noite de quarta-feira por 52 dos 100 parlamentares, exige a demissão de todos os 31 ministros da Suprema Corte em uma sessão convocada por Gutiérrez, que está consolidando seu poder após superar uma tentativa de impeachment em novembro.

Mas o presidente da Suprema Corte, Hugo Quintana, se recusou a sair. Ele se trancou em seu gabinete e disse que só será retirado pela força. Vários outros juízes também passaram a noite nas suas salas.

"Decidimos ignorar a resolução do Congresso, porque é obviamente inconstitucional e ilegal", disse Quintana.

Funcionários do Judiciário anunciaram uma greve, e a polícia vigia os arredores de tribunais.

Gutiérrez acusava os juízes de favorecerem os partidos da oposição. O Congresso nomeou substitutos ligados a partidos que foram contra o processo de impeachment, resultado de denúncias de irregularidades financeiras em uma eleição local.

A oposição diz que a Constituição de 1998 não permite que o Congresso destitua juízes por maioria simples, mas o governo argumentou que os magistrados foram nomeados antes que a Carta entrasse em vigor.

"Este é um dia histórico", afirmou Gutiérrez a uma rádio, ao anunciar o fim do que ele considera uma ditadura do Partido Social Cristão, o maior do país, com 23 deputados. Ele afirmou que a nova Corte terá mandato apenas até o ano que vem, quando acontece uma reforma constitucional.

Gutiérrez, um ex-coronel que participou de uma rebelião indígena e chegou ao poder com um discurso de esquerda, agora adota políticas econômicas ortodoxas e negocia com o FMI. Sem conseguir resolver os problemas sociais do país -- apesar de o Equador ter previsão de crescimento de 5,9 % neste ano -, o presidente vem perdendo popularidade.

No final de novembro, o Congresso já havia aprovado a destituição dos membros dos tribunais constitucional e eleitoral, substituídos por juízes ligados a Gutiérrez.

Controlando a Suprema Corte, o presidente terá mais chances de terminar o seu mandato de quatro anos, segundo Jan Dehn, analista do Credit Suisse First Boston. Desde 1997, dois presidentes caíram devido a manifestações populares.

"Achamos que a mudança no controle dos tribunais do Equador não tem impacto econômico imediato, mas é possivelmente o fato mais importante até agora no governo Gutiérrez", escreveu Deh em nota a seus clientes.

Tags:
Edições digital e impressa
 
 

Utilizamos cookies e outras tecnologias. Ao continuar navegando você concorda com nossa política de privacidade.

Concordo