Na outra ponta, brasileiros de ganho intermediário estão pagando cada vez mais imposto, devido ao congelamento da tabela do IR, que tem ficado defasada em relação à inflação.
Por Redação, com BBC – de São Paulo
Os super-ricos brasileiros, contribuintes com ganhos milionários, pagam proporcionalmente menos da metade do Imposto de Renda da classe média. É o que mostra um levantamento inédito do Sindifisco Nacional, sindicato que representa os auditores fiscais da Receita Federal.
Os dados detalhados para a agência britânica de notícias BBC News Brasil, nesta terça-feira, revelam que a tributação da renda dos contribuintes mais ricos apresentou tendência de queda nas duas últimas décadas. O recuo foi de quase 40% entre 2007 e 2023, devido aos ganhos mais elevados com dividendos —lucros distribuídos pelas empresas a acionistas que não são tributados no país desde 1996.
Na outra ponta, brasileiros de ganho intermediário estão pagando cada vez mais imposto, devido ao congelamento da tabela do IR, que tem ficado defasada em relação à inflação.
Diferença
Assim, desde 2009, brasileiros milionários, com ganhos mensais acima de 320 salários mínimos, passaram a pagar proporcionalmente menos IR do que a classe média —e a diferença entre os dois grupos vem aumentando ao longo dos anos.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta mudar essa realidade com uma reforma do Imposto de Renda prevista para ser votada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira. A proposta é criar um imposto mínimo de até 10% para brasileiros de renda elevada, ao mesmo tempo que aumenta o limite de isenção do IR para rendas mensais de até R$ 5 mil.
Caso a proposta seja aprovada, brasileiros milionários passarão a pagar um patamar similar ao imposto de renda da classe média (grupo que não é afetado pela proposta de Lula), enquanto brasileiros com ganhos abaixo de R$ 5 mil deixarão de contribuir.
Dividendos
Segundo o Sindifisco, o que explica o recuo da alíquota efetiva paga pelos milionários nos últimos anos é o aumento da sua parcela de renda que não sofre tributação, principalmente devido aos ganhos maiores com dividendos —parte dos lucros que as empresas distribuem para seus acionistas.
Ou seja, parte da renda dos super-ricos é isenta de IR e esse tipo de ganho tem crescido. Segundo o auditor fiscal Dão Real, presidente do Sindifisco Nacional, o aumento dos ganhos com dividendos é um processo que já vinha ocorrendo antes mas intensificou-se, recentemente, após a pandemia de covid-19.
Real disse que ainda não está claro a correlação desse processo com a pandemia, mas os dados mostram que, nesse período, os lucros das empresas cresceram mais que outras rendas.
— Há um crescimento muito expressivo. Quando comparamos o ano de 2020 com o ano de 2023, a gente vê que a renda de lucros e dividendos cresceu 43% e as rendas totais cresceram 31%. Então, a renda isenta cresce mais do que o crescimento normal das rendas totais — resumiu.
