Rio de Janeiro, 22 de Novembro de 2024

Sergio Paulo Rouanet, criador da ‘Lei Rouanet’, morre aos 88 anos

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Domingo, 03 de Julho de 2022 às 13:09, por: CdB

A informação da morte foi confirmada pelo Instituto Rouanet, que se manifestou em nota dizendo sobre a causa da morte: “É com muito pesar e muita tristeza que informamos o falecimento do embaixador e intelectual Sergio Paulo Rouanet.

Por Redação - do Rio de Janeiro
Diplomata brasileiro e imortal da Academia Brasileira de Letras, Sergio Paulo Rouanet não resistiu aos problemas causados pela síndrome de Parkinson’s e morreu, neste domingo. Ele foi ministro da Cultura e deixou a mulher, a filósofa alemã Barbara Freitag, e três filhos, Marcelo, Luiz Paulo e Adriana. O intelectual criou, em 1991, a conhecida ‘Lei Rouanet’, texto legal que beneficia a cultura brasileira. Rouanet, de 88 anos, morava na Zona Sul do Rio.
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O diplomata Sergio Paulo Rouanet estruturou a principal lei de apoio à Cultura, no Brasil
A informação da morte foi confirmada pelo Instituto Rouanet, que se manifestou em nota dizendo sobre a causa da morte: “É com muito pesar e muita tristeza que informamos o falecimento do embaixador e intelectual Sergio Paulo Rouanet, hoje pela manhã do dia 3 de julho. Rouanet batalhava contra o Parkinson’s, mas se dedicou até o final da vida à defesa da cultura, da liberdade de expressão, da razão, e dos direitos humanos. O Instituto carregará e ampliará seu grande legado para futuras gerações”.

Ataque

A Lei Rouanet é considerada, em vários países do mundo, uma revolução no sistema de financiamento à Cultura. O mecanismo traça um caminho entre personagens públicos e privados da sociedade para alimentarem, no final da linha, artistas e uma cadeia de trabalhadores que os processos culturais projetam. Por ela, o Estado não coloca dinheiro diretamente em nenhuma iniciativa. Ele apenas media o artista que pleiteia um patrocínio com a empresa patrocinadora, garantindo a quem investir descontos no pagamento do Imposto de Renda. A lei foi criada em 1991, na gestão de Fernando Collor de Mello, mas tem sido atacada na gestão de Jair Bolsonaro (PL), que considerava o projeto nocivo ao Estado. Em abril de 2019,  ela passou por alterações e a possibilidade de investimentos à Cultura feitos pelas empresas caiu de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto.
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