Na última terça-feira, o Telegram disparou uma mensagem para todos seus usuários no Brasil criticando o projeto. Após intervenção do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a empresa teve que publicar uma nota de retratação.
Por Redação, com BdF - de São Paulo
Relator do Projeto de Lei (PL) 2630, conhecido como ‘PL das Fake News’, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) criticou as empresas de tecnologia, nesta sexta-feira. Silva conversou com os repórteres do site de notícias Brasil de Fato (BdF) durante a abertura da Feira Nacional da Reforma Agrária, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).
— No debate do PL das Fake News, essas empresas querem colocar de joelhos o Congresso Nacional. Hoje, eles atuam assim por conta de um projeto de lei. Amanhã, pode ser por um presidente da República, tem que ter limites. É possível participar do debate público, mas dentro das regras — afirmou o parlamentar.
Na última terça-feira, o Telegram disparou uma mensagem para todos seus usuários no Brasil criticando o projeto. Após intervenção do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a empresa teve que publicar uma nota de retratação.
Opinião pública
Essa é mais uma ação das empresas de tecnologia para tentar manipular a opinião pública contra o projeto. No dia 1 de maio, o Google colocou uma frase contra o PL das Fake News em sua página de busca, que tinha um link para uma página com texto contrário à matéria.
Para Orlando Silva, há um perigo em permitir a livre atuação dessas empresas.
— Deputado, o senhor retirou o projeto de circulação para formular um novo parecer. Qual o status do PL neste momento? O debate cresceu depois de ações das empresas de tecnologia.
— É necessário que tenhamos regras que garantam responsabilidade dessas multinacionais. São grandes empresas que tentam interferir na vida política do país. Nos últimos dias vimos o uso da posição deles no mercado, e são empresas monopolísticas, que tentam impor sua visão ao parlamento. No debate do PL das Fake News, o que vimos é uma tentativa de colocar de joelhos o Congresso Nacional. Hoje, eles atuam assim por conta de um projeto de lei. Amanhã, pode ser por um presidente da República, tem que ter limites. É possível participar do debate público, mas dentro das regras.
— O que o senhor tem achado da contraofensiva dessas empresas?
— Existe uma pressão e um lobby. Agora, também existe uma luta, a sociedade civil está unificada apoiando a proposta, os principais especialistas sobre o tema apoiam a proposta e nós vamos lutar para ajustar o texto e aprová-lo, essa é uma tarefa de nossa geração. A diferença entre mundo real e virtual é cada vez menor. Então, tudo que vale no mundo real, tem que valer no virtual. Se nós não tivermos regras que controlem a influência dessas empresas, a democracia brasileira corre riscos, assim como a vida, já que muitos crimes são elaborados na internet, como os ataques às crianças em Santa Catarina e o 8 de janeiro.
— Haverá maioria para aprovar o projeto?
— Existe uma disposição de lideranças, inclusive do presidente (da Câmara, Artur) Lira. A maioria das lideranças quer votar o PL, pois elas sabem que se não assumirem seu papel podem ser atropelados até pelo STF ou pela vida. O presidente Lira quer votar, o texto será aperfeiçoado e melhorado e teremos maioria para aprovar esse projeto.
Por mais que haja disposição das lideranças, o governo tem tido dificuldade para garantir apoio.
Esse tema não é do governo ou da oposição. Nosso desafio é demonstrar que é um tema de interesse da sociedade brasileira, vai além de posição ou oposição, é um tema da população. A internet foi um lugar de articulação de crimes. Dará trabalho, será duro, mas vamos aprovar — concluiu Orlando Silva.