A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) tem o objetivo de regulamentar o teto de gastos com gatilhos e tratar de temas do pacto federativo. Nos bastidores, no entanto, assessores parlamentares indicam que nenhum assunto relevante será levado a debate, no Congresso, antes das eleições para as Mesas Diretoras.
Por Redação - de Brasília
Relator da PEC Emergencial, o senador Marcio Bittar (MDB-AC) anunciou, em nota nesta sexta-feira, o adiamento da apresentação do relatório sobre a medida para o ano que vem. O parlamentar aponta a complexidade do tema e a atual conjuntura do país, sem entrar em detalhes.
A proposta da PEC emergencial não desembarcará no Congresso antes da eleição para a Mesa Diretora de ambas as Casas
“Em vista da complexidade das medidas, bem como da atual conjuntura do país, decidi não mais apresentar o relatório da PEC Emergencial em 2020”, afirmou Bittar na nota.
Teto de gastos
“Creio que a proposta será melhor debatida no ano que vem, tão logo o Congresso Nacional retome suas atividades e o momento político se mostre mais adequado. Responsabilidade e cautela são as palavras de ordem.”
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) tem o objetivo de regulamentar o teto de gastos com gatilhos e tratar de temas do pacto federativo. Nos bastidores, no entanto, assessores parlamentares indicam que nenhum assunto relevante será levado a debate, no Congresso, antes das eleições para o comando das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, em fevereiro do ano que vem.
