Nova lei cria a denominação de origem Serra do Rio e estabelece regras para certificar e valorizar vinhos produzidos na Região da Serra Fluminense.
Por Redação, com Agenda do Poder – do Rio de Janeiro
O Estado do Rio de Janeiro passou a contar, oficialmente, com a denominação de origem “Serra do Rio” para identificar e valorizar vinhos produzidos em seu território. A medida está prevista na Lei nº 11.104, sancionada pelo governador Cláudio Castro, e representa um marco para a vitivinicultura fluminense.
De acordo com a nova legislação, a denominação de origem “Serra do Rio” é destinada à certificação de produtos vitivinícolas elaborados com uvas cultivadas e processadas na Região da Serra Fluminense. O objetivo é agregar valor à produção local, garantir padrões de qualidade e fortalecer a identidade dos vinhos produzidos no estado.
A lei estabelece que a denominação poderá ser utilizada por vinhos e derivados que atendam a critérios técnicos específicos, como a origem das uvas, os métodos de produção e as características físico-químicas e sensoriais dos produtos. A proposta é assegurar autenticidade, rastreabilidade e reconhecimento ao que é produzido na região serrana.
Entre os objetivos definidos pelo texto legal estão a valorização e proteção da identidade dos produtos vitivinícolas do Rio, o estímulo ao desenvolvimento econômico, social e turístico da Serra Fluminense e o incentivo à organização dos produtores locais. A norma também busca promover boas práticas agrícolas e industriais, alinhadas às características do território.
A regulamentação prevê que a gestão da denominação de origem será feita por uma associação ou entidade representativa dos produtores da região, responsável por zelar pelo cumprimento das regras, acompanhar processos de certificação e atuar na promoção dos vinhos da Serra do Rio. Caberá ao poder público estadual reconhecer formalmente essa entidade e fiscalizar o uso da denominação.
Outro ponto destacado na lei é a possibilidade de integração da denominação de origem a políticas públicas voltadas à agricultura, ao turismo rural e à economia criativa, ampliando o alcance dos vinhos fluminenses no mercado nacional. A iniciativa acompanha um movimento observado em outras regiões do país, onde selos de origem têm sido usados como ferramenta de diferenciação e competitividade.
Com a criação da denominação “Serra do Rio”, produtores da Região Serrana passam a contar com um instrumento legal para proteger seus produtos e fortalecer a imagem do vinho fluminense. A expectativa é que o reconhecimento oficial contribua para atrair investimentos, estimular o enoturismo e consolidar o estado do Rio de Janeiro como um novo polo da vitivinicultura brasileira.
Universidade do Vinho
No ano passado, o prefeito de Maricá, Washington Quaquá (PT), anunciou oficialmente a criação da Universidade do Vinho de Produtos Agroecológicos Especiais, um ambicioso projeto que vai muito além da vitivinicultura: trata-se de um centro de excelência voltado à pesquisa, produção e qualificação de alimentos e derivados naturais de alta qualidade, integrando tecnologia, sustentabilidade, soberania alimentar e turismo de alto padrão.
– Nós criamos a Universidade do Vinho – anunciou Quaquá em pronunciamento. “Na verdade, vai ser a Universidade do Vinho de produtos agroecológicos especiais. Vamos fazer queijos de alta qualidade, charcutaria, o pernil pata negra com o porco preto alentejano adaptado ao Brasil, que é o cachaço brasileiro”, detalhou o prefeito, ao Agenda do Poder, revelando que a proposta busca criar um novo eixo de especialização rural e urbana, com foco em produtos nobres e sustentáveis.
