Qualcomm quer que reguladores dos EUA revertam decisão e proíbam iPhones
A Qualcomm está buscando a proibição nessa importação, na esperança de abalar a Apple antes que os dois iniciem um grande julgamento em meados de abril em San Diego sobre as práticas de licenciamento de patentes da Qualcomm.
Quarta, 20 de Fevereiro de 2019 às 08:35, por: CdB
A Qualcomm está buscando a proibição nessa importação, na esperança de abalar a Apple antes que os dois iniciem um grande julgamento em meados de abril em San Diego sobre as práticas de licenciamento de patentes da Qualcomm.
Por Redação, com Reuters - de Pequim
A Qualcomm está insistindo que os reguladores de comércio dos Estados Unidos revertam a decisão de um juiz e proíbam a importação de alguns iPhones da Apple em uma longa batalha de patentes entre as duas empresas.
A Qualcomm está buscando a proibição nessa importação, na esperança de abalar a Apple
A Qualcomm está buscando a proibição nessa importação, na esperança de abalar a Apple antes que os dois iniciem um grande julgamento em meados de abril em San Diego sobre as práticas de licenciamento de patentes da Qualcomm.
A Qualcomm tem procurado pressionar a Apple com pequenos desafios legais antes do julgamento e venceu parcialmente as proibições de venda de iPhone na China e na Alemanha contra a Apple, forçando a fabricante do iPhone a fornecer apenas telefones com chips da Qualcomm para alguns mercados.
Qualquer eventual proibição das importações de iPhones para os Estados Unidos poderia durar pouco, porque a Apple divulgou, pela primeira vez na semana passada, que encontrou uma correção de software para evitar a violação de uma das patentes da Qualcomm. A Apple pediu aos órgãos reguladores que dessem até seis meses para provar que a correção funciona.
A Qualcomm abriu um processo contra a Apple na Comissão de Comércio Internacional (ITC, na sigla em inglês) dos EUA em 2017, alegando que alguns iPhones violaram as patentes da Qualcomm para ajudar smartphones a funcionarem bem sem esgotar as baterias. A Qualcomm pediu a proibição de importação de alguns modelos mais antigos do iPhone contendo chips da Intel.
Apple
Em setembro, Thomas Pender, juiz de direito administrativo no ITC, descobriu que a Apple violou uma das patentes do caso, mas se recusou a emitir uma proibição. Pender argumentou que impor uma proibição aos iPhones com chips Intel daria à Qualcomm um monopólio efetivo no mercado norte-americano de chips modernos, que conectam smartphones a redes de dados sem fio.
A decisão de Pender afirma que a preservação da concorrência no mercado de chips modernos é de interesse público, já que as redes 5G mais rápidas estão disponíveis nos próximos anos.
Casos em que o ITC encontra violações de patentes, mas não proíbe a importação de produtos, são raros. Em dezembro, a ITC disse que revisaria a decisão de Pender para decidir se a manteria ou a reverteria até o final de março.
Nos arquivos que se tornaram públicos na semana passada, antes da decisão completa da comissão, a Apple disse pela primeira vez que havia desenvolvido uma correção de software para evitar entrar em conflito com a patente da Qualcomm. A Apple disse que não descobriu a correção até o final do teste e que implementou o novo software “no último outono”.
Mas a Apple disse que precisaria de seis meses para verificar se a correção vai satisfazer os reguladores e para vender o estoque existente. A companhia pediu à comissão para adiar qualquer possível proibição de importação durante esse período se a comissão reverter as decisões do juiz.
Em comunicado na sexta-feira, a Qualcomm argumentou que a revelação de uma correção pela Apple enfraqueceu o raciocínio da decisão de Pender e que os telefones com chip da Intel deveriam ser banidos enquanto a Apple aplica a correção.
– Pender recomendou um remédio, supondo que a patente (da Qualcomm) impediria a Apple de usar a Intel como fornecedora por muitos anos e que nenhum reprojeto era viável – escreveu a Qualcomm. “A Apple agora admite - mais de sete meses após a audiência - que o dano alegado é totalmente evitável”.