A ideia de privatizar a administração de aeroportos brasileiros deve acabar criando uma dívida para o governo federal junto a empresas do setor. A União, que esperava ganhar com a venda do controle dos terminais, agora calcula quanto deve gastar para indenizar companhias que pagaram para assumir os espaços e depois se arrependeram do negócio.
Por Redação, com BdF - de Brasília e São Paulo
Embora a demanda por passagens aéreas esteja em alta, com a procura por voos da Gol crescendo 35% em fevereiro ante o mesmo período de 2021, enquanto a oferta apontou expansão de 35,8%, segundo comunicado da companhia, a situação dos aeroportos piorou e algumas concessões começam a ser devolvidas ao governo.
O Aeroporto Santos Dumont, no Centro da cidade, está entre as unidades a serem privatizadas
Assim, a ideia de privatizar a administração de aeroportos brasileiros deve acabar criando uma dívida para o governo federal junto a empresas do setor. A União, que esperava ganhar com a venda do controle dos terminais, agora calcula quanto deve gastar para indenizar companhias que pagaram para assumir os espaços e depois se arrependeram do negócio.
O Ministério da Infraestrutura, agora sob a supervisão do presidente Jair Bolsonaro (PL), pretende realizar ainda neste ano a sétima rodada de leilões de aeroportos e, com isso, privatizar a administração dos últimos terminais antes mantidos pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), uma estatal.
Frustração
A concessão de três aeroportos, leiloados durante as três primeiras rodadas de negociação de terminais, no entanto, já fracassaram. Companhias que pagaram bilhões de reais pelo controle dos espaços alegam que o movimento previsto para eles não se concretizou. Por isso, decidiram devolver os aeroportos à União, mas desejam ser reembolsadas por obras realizadas e até por parte da outorga que pagaram.
O programa de concessões aeroportuárias surgiu em 2011, ainda durante o primeiro mandato da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) e dura até hoje. O primeiro aeroporto concedido a uma empresa no Brasil também é o primeiro cuja concessão fracassou. O controle sobre o terminal de São Gonçalo do Amarante, nas redondezas de Natal (RN), foi leiloado em 2011. Em março de 2020, a Inframerica, empresa que o arrematou, comunicou à União que gostaria de devolvê-lo.
“Nos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) feitos no início da concessão, a expectativa era que o terminal potiguar movimentasse 4,3 milhões de passageiros em 2019. Contudo, o fluxo registrado foi de 2,3 milhões”, escreveu a Inframerica, citando uma das justificativas que a fizeram desistir do negócio.
Desistência
Também em 2020, a concessionária do Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), desistiu do terminal. A empresa, que o arrematou em 2012, passava por uma crise. Chegou a entrar em recuperação judicial.
Segundo ela, no entanto, a desistência ocorreu porque o governo não entregou uma área no entorno do aeroporto para que ela explorasse comercialmente o espaço. A entrega, informou a concessionária, estava prevista no contrato de concessão. O governo, aliás, teria se negado a revisar o acordo mesmo não cedendo o terreno.
“A queda na demanda por commodities provocou um fraco crescimento econômico do país na pós-recessão, período em que o tráfego de passageiros caiu cerca de 7%. Já em 2020, a pandemia de covid-19 provocou uma queda de 90% do número de voos no Brasil e enfraqueceu ainda mais as condições de operação do aeroporto”, resumiu a concessionária.
