A ação se desenvolveu após o MPT receber denúncia sobre situação de submissão de uma mulher a trabalho em jornadas exaustivas, vulnerabilidades socioeconômicas e ausência de formalização do vínculo empregatício e de pagamento de salários e demais direitos trabalhistas como férias e folgas.
Por Redação, com ACS - de Brasília
A Polícia Federal resgatou, em ação conjunta com auditores fiscais do trabalho, com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e com o Ministério Público do Trabalho (MPT), uma trabalhadora doméstica em condições análogas à de escravo há cerca de 30 anos, nesta quinta-feira, em Teresina/PI.
A ação se desenvolveu após o MPT receber denúncia sobre situação de submissão de uma mulher a trabalho em jornadas exaustivas, vulnerabilidades socioeconômicas e ausência de formalização do vínculo empregatício e de pagamento de salários e demais direitos trabalhistas como férias e folgas.
Durante a diligência foram lavrados autos de infração para o responsável, regularização e pagamento das obrigações trabalhistas, sem olvidar de indenização por danos morais.
Além disso, foram realizadas entrevistas e colhido o depoimento da trabalhadora, que atestaram o longo vínculo empregatício e o isolamento social da vítima, para instruir os procedimentos criminais instaurados para apurar o cometimento de delito de redução à condição análoga à de escravo.
Diante da situação, a pessoa resgatada foi levada para um abrigo na capital.
Pornografia infantil
Na manhã desta quinta-feira, a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão com o objetivo de reprimir a produção, compartilhamento e posse de mídias (fotos/vídeos) com conteúdo de abuso e exploração sexual infantil.
Na ação de hoje, policiais federais cumprem mandado expedido pela 2ª Vara Federal de São José dos Campos.
De acordo com as investigações, o suspeito, de 21 anos de idade, por meio da Internet, buscava obter e compartilhar imagens de pornografia infantojuvenil. Mais de 300 imagens de abuso sexual infantil foram previamente identificadas em dispositivos supostamente vinculados ao investigado.
Durante as diligências, os policiais apreenderam o computador e o celular do suspeito, que serão submetidos à perícia técnica criminal para continuidade da investigação.
O homem responderá criminalmente por armazenar e compartilhar na internet vídeos e fotos que contenham cena de sexo explícito ou pornografia envolvendo menores de idade. Se condenado, sua pena pode chegar a 10 anos de reclusão.