Investigação concluiu que Marcel Van Hattem (Novo-RS) praticou crimes contra a honra do agente ao proferir ataques em um pronunciamento na Câmara.
Por Redação, com CartaCapital – de Brasília
A Polícia Federal (PF) indiciou, na segunda-feira, o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS). As autoridades concluíram que o parlamentar bolsonarista caluniou e difamou o delegado Fábio Schor em um discurso feito na Câmara em agosto.
Naquela oportunidade, Van Hattem subiu à tribuna da Câmara para acusar o delegado da PF de “fazer relatórios fraudulentos” contra Filipe Martins, assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preso neste ano sob suspeita de participar da tentativa de golpe de Estado.
– Não tenho medo de falar e repito: eu quero que as pessoas saibam, sim, quem é este dito policial federal que fez vários relatórios absolutamente fraudulentos contra pessoas inocentes, inclusive contra Filipe Martins – acusou o parlamentar. Ele chegou a chamar Schor “bandido” e proferiu outros xingamentos ao agente diante dos deputados.
No discurso, Van Hattem sustentou estar amparado pela imunidade parlamentar para proferir as acusações e ataques. A PF, porém, não acatou a tese de defesa do parlamentar. Segundo a corporação, “tanto a liberdade de expressão quanto a imunidade parlamentar não possuem, assim como nenhum outro direito fundamental, caráter absoluto”. A justificativa foi apresentada por Marco Bontempo, delegado responsável pela investigação.
Nome presente na linha de frente do bolsonarismo, Van Hattem considerou que teria havido “uma inversão de competências da Polícia Federal, que deveria investigar o que eu denunciei e não investigar o denunciante”.
O parlamentar não se retratou
O parlamentar não se retratou das palavras e indicou que teria feito “uma denúncia seríssima sobre as atividades de uma policial federal”, mas, o que aconteceu “foi a retaliação da própria corporação”, insiste o político.
Quem também comentou o indiciamento do parlamentar foi Bolsonaro. Ao chegar ao aeroporto de Brasília, o ex-capitão chamou o episódio de “ataque ao parlamento brasileiro”.
– Os parlamentares são invioláveis por quaisquer das suas opiniões, palavras e votos. Então, esse indiciamento do Van Hattem, que ele me disse agora há pouco, no meu entender, é um ataque ao parlamento brasileiro – afirmou.