Investigação mira contrato milionário da Aiga Mineração e atuação de diretor da ANM preso na Operação Rejeito.
Por Redação, com Agenda do Poder – de Brasília
A Polícia Federal identificou “fortes indícios” de que o escritório de advocacia de Carlos Vieira Filho, filho do presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, foi utilizado como intermediário no pagamento de propina milionária para favorecer interesses do setor de mineração. Segundo informa a colunista Malu Gaspar, do diário conservador carioca O Globo, os valores teriam como destino o diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Caio Mário Seabra, preso na Operação Rejeito, deflagrada na quarta-feira.
O caso envolve um contrato firmado entre o escritório Queiroga, Vieira, Queiroz & Ramos Advocacia e a mineradora Aiga Mineração, empresa controlada por Alan Cavalcante, o ex-deputado estadual João Alberto Lages e Helder Adriano de Freitas, apontados como líderes do esquema.
Adesão à disputa em Ouro Preto
De acordo com a PF, Seabra atuou a favor da Aiga em um processo contra a Vale pela exploração de uma pilha “valiosa” de rejeitos em Ouro Preto (MG). Mensagens obtidas durante a investigação mostram que o diretor discutiu diretamente com empresários estratégias para que a agência reconhecesse o direito da mineradora.
O escritório de Vieira Filho foi contratado para atuar no caso por um pró-labore de R$ 300 mil e honorários de R$ 2,7 milhões condicionados ao êxito da causa. O problema é que o contrato só foi assinado dez dias depois do voto de Seabra, que contrariou pareceres técnicos da ANM e uma nota jurídica do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), favoráveis à Vale.
Na decisão, Seabra acolheu os pleitos da Aiga e o resultado foi aprovado por unanimidade na diretoria da agência. Para a PF, o contrato foi utilizado para justificar repasses irregulares.
Cláusula de sucesso sem atuação real
A investigação aponta ainda que o escritório de Vieira Filho não protocolou nenhum documento no processo da ANM, apesar de ter assinado contrato com cláusula de sucesso. Para os investigadores, há “indícios de que Carlos Vieira e seu escritório de advocacia não prestaram nenhum serviço relacionado ao êxito do processo” que pudesse justificar a milionária remuneração.
Mensagens recuperadas de aplicativos reforçam a suspeita. Um dos diálogos mostra Alan Cavalcante cobrando de Vieira Filho o pagamento “daquele êxito”. Em outro, Cavalcante afirma que integrantes do grupo elaboravam peças jurídicas por conta própria para “entregar para o Carlos [Vieira Filho] a peça praticamente pronta”.
Essas conversas ocorreram em dezembro de 2024, já após a decisão da ANM favorável à Aiga. Dias depois, segundo a PF, uma reunião entre Seabra e os líderes do esquema foi marcada em Belo Horizonte, possivelmente para a entrega do dinheiro.
Sociedade e conexões políticas
O escritório Queiroga, Vieira, Queiroz & Ramos Advocacia tem como sócia a advogada Camilla Ewerton Ramos, esposa do desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Newton Ramos.
Carlos Vieira Filho não respondeu aos questionamentos da reportagem até o fechamento deste texto.
O pai do advogado, Carlos Vieira, foi nomeado presidente da Caixa em outubro de 2023 com apoio do então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Apesar do rompimento do partido de Lira com o governo Lula, ele permanece no comando do banco.
A Polícia Federal segue analisando documentos e mensagens para detalhar o papel de cada investigado no esquema e confirmar se os repasses ao escritório de Vieira Filho foram, de fato, destinados como propina ao ex-diretor da ANM.
