Esquema investigado pode ter causado prejuízo de R$ 500 milhões aos cofres públicos.
Por Redação, com Agenda do Poder – do Rio de Janeiro
Milhões de reais em espécie, dólares e 54 garrafas de vinho avaliadas em cerca de R$ 700 cada foram apreendidos nesta terça-feira, durante a Operação Mare Liberum, deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público Federal. A investigação apura um esquema de pagamento de propina para liberação irregular de contêineres no Porto do Rio.
As garrafas foram encontradas na casa de um despachante investigado. Já o dinheiro em espécie estava na residência de uma auditora fiscal da Receita Federal, na Barra da Tijuca, e ainda era contabilizado até a última atualização. Os agentes ainda apreenderam dólares em espécie, em Niterói.
Cofres públicos
Segundo as autoridades, o esquema pode ter provocado prejuízo estimado em R$ 500 milhões aos cofres públicos. As apurações identificaram quase 17 mil declarações de importação com indícios de irregularidades entre julho de 2021 e março de 2026, envolvendo aproximadamente R$ 86,6 bilhões em mercadorias.
Ao todo, foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão contra importadores, despachantes e servidores públicos. As ações ocorreram na capital fluminense e também em Niterói, Nilópolis, Nova Friburgo e Vitória (ES). Entre os alvos estão as alfândegas do Porto do Rio e do Galeão, além da Superintendência da Receita no estado.
A Justiça determinou o afastamento de 17 auditores fiscais e 8 analistas tributários, além do bloqueio de até R$ 102 milhões em bens. Nove despachantes foram proibidos de atuar no Porto do Rio.
A investigação contou com apoio da Corregedoria da Receita Federal e do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF. De acordo com os investigadores, havia facilitação de contrabando e descaminho mediante pagamento de vantagens indevidas, com liberação de cargas sem fiscalização adequada e divergências entre as mercadorias importadas e as declarações apresentadas.
Os envolvidos poderão responder por crimes como estelionato majorado, associação criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, descaminho, contrabando, sonegação fiscal, crimes contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro.
O que diz a PortosRio?
Em nota, a PortosRio afirmou que não é alvo da investigação, ressaltou que a operação ocorre em áreas sob responsabilidade de órgãos federais e informou que as atividades no Porto do Rio seguem normalmente.
“A Autoridade Portuária do Rio de Janeiro (PortosRio) informa que a operação realizada nesta data pela Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público Federal, ocorre em áreas sob responsabilidade de órgãos federais instalados no Porto do Rio de Janeiro.
A Companhia esclarece que não é alvo da investigação e não possui qualquer relação com os fatos apurados, os quais dizem respeito exclusivamente a procedimentos conduzidos no âmbito da fiscalização aduaneira.
A Guarda Portuária da PortosRio acompanha a ação, prestando apoio no ordenamento e na segurança da área portuária, conforme suas atribuições institucionais.
A PortosRio reforça que colabora com as autoridades competentes e permanece à disposição para contribuir com o que for necessário.
A operação portuária segue normalmente, sem impactos nas atividades do Porto do Rio de Janeiro”.
