A ação tem como objetivo principal comprovar indícios de usurpação de carvão mineral, que é um bem pertencente à União, e que pode estar sendo extraído sem o cumprimento das exigências legais determinadas pela Agência Nacional de Mineração e em desacordo com as licenças ambientais exigíveis.
Por Redação, com ACS - de Brasília
A Polícia Federal, Ministério Público Federal e Agência Nacional de Mineração deflagraram nesta quinta-feira, operação conjunta para identificar crimes de usurpação de carvão mineral e crimes ambientais correlatos.
Agentes das instituições federais se encontram nas instalações de uma empresa carbonífera de Urussanga/SC, colhendo elementos de prova sobre a suspeita de envolvimento em práticas de crimes ambientais.
A ação tem como objetivo principal comprovar indícios de usurpação de carvão mineral, que é um bem pertencente à União, e que pode estar sendo extraído sem o cumprimento das exigências legais determinadas pela Agência Nacional de Mineração e em desacordo com as licenças ambientais exigíveis.
Além dos crimes de usurpação de bens da união, estão sendo apurados ainda crimes ambientais contra a flora, destruição de vegetação e impedimento da regeneração natural, armazenamento de substância perigosa à saúde humana e fazer funcionar estabelecimento potencialmente poluidor sem autorização dos órgãos ambientais. Tais crimes podem atingir a pena culminada de 19 anos de prisão.
Descaminho de produtos eletrônicos
A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, realizou nesta quinta-feira, uma ação contra o descaminho de produtos eletrônicos no município de Blumenau/SC.
Policiais federais e servidores da Receita deram cumprimento a um mandado de busca e apreensão, expedido pela Justiça Federal em Itajaí, com o objetivo de reunir mais elementos de prova dos delitos de contrabando e descaminho praticados por um morador do município catarinense.
A investigação, que teve início com levantamentos realizados pela Receita Federal em redes sociais, identificou um perfil responsável pela venda de telefones celulares de alto valor, videogames, perfumes e eletrônicos diversos internalizados ilegalmente no país.
As informações foram trazidas à Polícia Federal, que instaurou inquérito policial e apurou que o investigado realizava a venda dos produtos irregularmente importados pela internet, por meio de perfis mantidos em redes sociais. As vendas eram concretizadas pela internet e os aparelhos eram entregues por motoboys em Blumenau e em outros municípios da região.
O investigado será indiciado pelos crimes de contrabando e descaminho que tem pena máxima somada de até nove anos de reclusão.