As vistorias, que ocorrem sem aviso prévio às unidades de detenção, serão realizadas até a próxima sexta-feira, quando os resultados das averiguações serão apresentados, em audiência pública, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
Por Redação, com ABr - de São Paulo
Peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) iniciaram na segunda-feira uma série de inspeções-surpresa em presídios, hospitais psiquiátricos e centros de detenção provisória no estado de São Paulo.
As vistorias, que ocorrem sem aviso prévio às unidades de detenção, serão realizadas até a próxima sexta-feira, quando os resultados das averiguações serão apresentados, em audiência pública, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
A primeira vistoria ocorreu no Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha (SP). Já foram inspecionadas também as Penitenciárias Venceslau 1 e 2, em Presidente Venceslau (SP); a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, em Tupi Paulista (SP); a Penitenciária de Dracena (destinada para regime semiaberto), em Dracena (SP); e o Hospital Bezerra de Menezes, em Presidente Prudente (SP).
– Estamos indo nas unidades prisionais para conversar com pessoas privadas de liberdade e ver as condições das instituições, buscando garantir que nenhuma pessoa sob custódia do Estado seja submetida a condições degradantes e desumanas – destacou a deputada estadual Paula Nunes (Psol), que acompanhou a inspeção no CDP de Franco da Rocha.
As instalações de privação de liberdade
O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) faz parte do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, instituído por lei federal em 2013. O órgão é composto por 11 peritos independentes, que podem acessar as instalações de privação de liberdade, como centros de detenção, hospital psiquiátrico, abrigo de pessoa idosa, instituição socioeducativa ou centro militar de detenção disciplinar.
Quando são constatadas irregularidades, os peritos encaminham relatórios com recomendações às autoridades competentes, que devem adotar providências.
