Em duas reuniões com barraqueiros, quiosqueiros, músicos e representantes da Orla Rio, a prefeitura decidiu flexibilizar pontos do texto original.
Por Redação, com Agenda do Poder – do Rio de Janeiro
Após críticas e manifestações contrárias ao novo decreto que deve entrar em vigor nos próximos dias, o prefeito Eduardo Paes anunciou nesta terça-feira mudanças nas regras previstas para o funcionamento de barracas e quiosques nas praias cariocas.
Em duas reuniões com barraqueiros, quiosqueiros, músicos e representantes da Orla Rio, a prefeitura decidiu flexibilizar pontos do texto original.
Entre os recuos, está a liberação da venda de bebidas em garrafas de vidro nos quiosques, bem como a retomada da permissão para música ao vivo, ambas atividades que haviam sido restringidas. A prefeitura, no entanto, estabeleceu regras específicas para cada uma delas.
O uso de nomes nas barracas, anteriormente proibido, também foi autorizado novamente, desde que siga um padrão visual padronizado. A exigência busca dar identidade aos estabelecimentos sem comprometer a organização estética da orla.
Participaram dos encontros o secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale; o presidente da Orla Rio, Flávio Valle; além de representantes de músicos e trabalhadores da região.
Apesar das concessões, permanece em vigor a restrição ao uso de cadeiras na areia por parte dos barraqueiros. Segundo o prefeito, a medida visa coibir a ocupação irregular do espaço público.
No caso da música ao vivo nos quiosques, a prefeitura adotará um modelo de autorregulamentação. A responsabilidade pela fiscalização ficará a cargo da Orla Rio, que poderá aplicar multas entre R$ 1 mil e R$ 2 mil em caso de descumprimento. Em situações reincidentes, o sócio do quiosque poderá ser substituído.
Zona Oeste ganha sua primeira Sala do Empreendedor
A Zona Oeste vai ganhar sua primeira Sala do Empreendedor, nesta quarta-feira, às 10h, na Central do Trabalhador de Santa Cruz (Rua Lopes Moura, 58). A sala é um projeto da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda (SMTE), em parceria com o Sebrae-RJ. E, em junho, será aberta uma segunda sala também na região, na Central do Trabalhador de Campo Grande.
Na Sala do Empreendedor, donos de pequenos negócios poderão abrir e dar baixa em MEI; emitir o DAS; fazer alterações cadastrais e parcelamento de dívidas; emitir boletos, entre outros serviços. Tudo de forma gratuita. Mas atenção: é preciso fazer agendamento prévio para utilizar o serviço.
– A Zona Oeste é uma região que tem recebido atenção muito especial da Prefeitura. E, com os nossos serviços, temos também contribuído para o desenvolvimento desta região tão importante da cidade. A criação de salas do empreendedor na Zona Oeste favorece a criação de novos negócios – defendeu o secretário municipal de Trabalho e Renda, Manoel Vieira.
Nos dias 16 e 21 deste mês, duas novas Salas do Empreendedor foram abertas, uma no CIAD (Avenida Presidente Vargas, 1.997), e outra na UDES (Praça da República, 139, Campo de Santana). Nesta última, os 120 primeiros microempreendedores e microempreendedoras que fizerem agendamento ganharão curso gratuito de empreendedorismo.
