Nova estratégia entra em vigor na quinta-feira com 138 agentes distribuídos entre Leme, Copacabana, Ipanema, Arpoador e Leblon para impedir o comércio irregular e reforçar a fiscalização permanente.
Por Redação, com Agenda do Poder – do Rio de Janeiro
A prefeitura do Rio de Janeiro vai colocar em prática, a partir da próxima quinta-feira, uma nova operação permanente para combater o comércio ambulante irregular na orla da Zona Sul. A iniciativa prevê fiscalização durante 24 horas por dia, com atuação de 138 agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop).
A medida foi anunciada pelo prefeito Eduardo Cavaliere em meio ao aumento das reclamações sobre a ocupação irregular das praias por vendedores sem autorização, principalmente durante a noite. Entre as queixas estão a instalação de carrinhos, o uso de caixas de som e o funcionamento de atividades comerciais clandestinas em áreas públicas.
Segundo a prefeitura, a estratégia será baseada em uma política de tolerância zero para impedir que ambulantes ilegais ocupem o calçadão e a faixa de areia nos bairros do Leme, Copacabana, Ipanema, Arpoador e Leblon.
Permanente
O efetivo será dividido em equipes de dois agentes, que trabalharão em turnos de 12 horas para garantir fiscalização ininterrupta ao longo de todo o dia.
Além de impedir a instalação de carrinhos, os fiscais também atuarão para bloquear o abastecimento de mercadorias destinadas ao comércio irregular, dificultando a continuidade da atividade clandestina.
De acordo com o prefeito Eduardo Cavaliere, apenas ambulantes devidamente autorizados poderão exercer atividades no calçadão da orla.
– Quem não tem autorização para trabalhar no calçadão não vai atuar. Isso sempre foi proibido. A diferença é que criamos um protocolo para que isso não aconteça mais. Vamos, inclusive, implantar uma espécie de controle de acesso à praia nas ruas transversais para coibir esse tipo de atividade – afirmou.
Monitorados
A prefeitura identificou 69 pontos estratégicos de acesso à orla que passarão a receber monitoramento permanente.
Somente nos bairros do Leme e de Copacabana haverá fiscalização em 30 acessos, incluindo locais como a Avenida Princesa Isabel, a Rua Miguel Lemos e a Praça do Lido.
Em Ipanema atuarão 21 equipes, enquanto o Leblon contará com outras 15. Já o Arpoador terá três equipes responsáveis pelo controle da região.
Ocupação irregular
A estratégia adotada pela administração municipal parte do princípio de que a presença constante dos agentes reduz a ocupação de espaços públicos pelo comércio clandestino.
Embora a operação siga um planejamento unificado, cada trecho da orla contará com ações específicas conforme as características locais e o histórico de ocorrências.
No início deste ano, por exemplo, a prefeitura restringiu o acesso à Pedra do Arpoador entre 21h e 4h devido ao grande fluxo de pessoas durante as madrugadas de verão. Nesse período, equipes atuam entre 21h e 23h para orientar a saída dos frequentadores que permanecem no local.
Fiscalização já foi ampliada para outras regiões.
A operação na orla faz parte de uma série de medidas adotadas recentemente para ampliar o ordenamento urbano na cidade.
Em maio, o município iniciou o uso de drones para monitorar áreas comerciais como o Saara e a Rua Uruguaiana. Na semana passada, também anunciou ações de fiscalização no entorno da Escadaria Selarón, na Lapa.
Histórico de ações contra irregularidades.
O combate ao comércio ambulante irregular nas praias não é uma iniciativa inédita da administração municipal.
Ao longo das últimas décadas, diferentes governos lançaram projetos voltados ao ordenamento da orla. Em 2007, por exemplo, foi criado um comitê gestor da orla para planejar ações de controle urbano, além da publicação de normas reunindo atividades permitidas e proibidas nas praias cariocas.
Nos anos seguintes, diversas operações buscaram restringir o comércio clandestino, o uso irregular de equipamentos de som e a venda de alimentos na areia. Apesar das iniciativas, as irregularidades continuaram sendo alvo de reclamações de moradores, comerciantes e frequentadores das praias da Zona Sul.
