Rio de Janeiro, 14 de Junho de 2025

Ambulantes protestam contra regras da prefeitura em Copacabana

Ambulantes de Copacabana protestam contra decreto que impõe regras rígidas para uso do espaço público nas praias. Entenda as mudanças e suas consequências.

Segunda, 26 de Maio de 2025 às 14:31, por: CdB

O Decreto Municipal, publicado no dia 16 de maio, começa a valer oficialmente no início de junho e tem como objetivo, segundo a prefeitura, preservar a ordem urbana, a segurança pública e o meio ambiente.

Por Redação, com Diário do Rio – de Rio de Janeiro

Ambulantes e barraqueiros da orla carioca realizaram uma manifestação na tarde desta segunda-feira, em Copacabana, na Zona Sul, em protesto contra o novo decreto publicado pelo prefeito Eduardo Paes. O documento estabelece regras mais rígidas para o uso do espaço público nas orlas das praias na cidade. 

Ambulantes protestam contra regras da prefeitura em Copacabana | O ato acontece na Avenida Atlântica, na altura do Copacabana Palace
O ato acontece na Avenida Atlântica, na altura do Copacabana Palace

O ato acontece na Avenida Atlântica, na altura do Copacabana Palace, onde duas faixas no sentido Ipanema ficaram ocupadas. Agentes da CET-Rio e da Polícia Militar acompanharam o protesto.

O Centro de Operações do Rio orientou motoristas a redobrarem a atenção ao passar pelo trecho.

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O que diz o decreto

O Decreto Municipal, publicado no dia 16 de maio, começa a valer oficialmente no início de junho e tem como objetivo, segundo a prefeitura, preservar a ordem urbana, a segurança pública e o meio ambiente, além de garantir uma convivência mais equilibrada entre trabalhadores, frequentadores, turistas e moradores.

Entre as principais mudanças, está a proibição do uso de caixas de som e instrumentos musicais na areia e no calçadão, independentemente do horário, exceto em eventos previamente autorizados.

O decreto também veta o uso de garrafas de vidro, estruturas comerciais sem licença (como carrocinhas e trailers), comércio com churrasqueiras ou alimentos em palito, uso de isopores improvisados e até cercadinhos montados por ambulantes.

Outra medida é a proibição da personalização das barracas de praia com nomes, marcas ou logotipos, que deverão ser identificadas apenas por numeração sequencial definida pela prefeitura. A nova regulamentação também estabelece penalidades para quem descumprir as normas, que vão de advertência à cassação do alvará de funcionamento.

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