O orçamento do estado para 2006 foi aprovado pelos deputados da Alerj durante a sessão ordinária nesta quarta-feira. O relatório da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, que deu parecer favorável a 4.413 emendas, foi aprovado com apenas uma modificação, pedida por seu próprio presidente, deputado Edson Albertassi (PMDB).
- Pedimos que fosse inserida uma emenda da comissão criando um programa de trabalho que viabiliza o reescalonamento salarial da Polícia Civil, que estava sendo reivindicado pela categoria. Abrimos com R$ 500 mil, mas o Governo tem que alocar R$ 33,5 milhões por mês para que os policiais sejam beneficiados - explicou Albertassi.
A sessão foi acompanhada por policiais civis, que lotaram as galerias do plenário.O relatório também considerou prioritárias 4.203 emendas - estas não abrirão programas de trabalho, apenas serão indicações de investimento - aprovou com subemendas 632 proposta e rejeitou apenas 54. Deputados que discordaram do resultado requisitaram a avaliação de 11 emendas em destaque, quando é realizada uma apreciação individual de uma proposta que não obteve parecer favorável. Todos os destaques foram rejeitados, confirmando o parecer da comissão.
- O Governo encaminhou uma proposta baseada no que vem praticando ao longo do seu mandato. Nós trabalhamos com modificações de aproximadamente R$ 400 milhões, que é o que consideramos um valor real, executável. No ano passado, foram executadas 40% das emendas aprovadas. Neste ano, vamos fechar com 60%. No ano que vem, pretendemos que 80% do que aprovamos saia do papel. E aprovamos emendas de todos os deputados - disse Edson Albertassi.
O deputado Samuel Malafaia (PMDB) é um dos que espera ver suas emendas executadas.
- A nossa expectativa é a de que o Governo seja generoso com as emendas, pois o deputado está próximo da população e sabe quais são as necessidades - argumentou o parlamentar. O orçamento voltará a plenário nesta quinta-feira, quando os deputados farão a segunda discussão, que, no entanto, não modifica o que foi aprovado nesta quarta-feira.