A Austrália foi pioneira em proibir o acesso a diversas plataformas digitais a menores de 16 anos, em 2025, seguindo-se outros países, entre eles Portugal.
Por Redação, com Lusa – de Nova York
A Organização das Nações Unidas (ONU) declarou nesta sexta-feira que é “prioridade urgente” proteger as crianças das redes sociais, plataformas digitais e internet em geral, alertando para deficiências nas restrições de idade adotadas em diversos países.
Os abusos online “resultam de escolhas de design e práticas comerciais que comprometem a segurança, incluindo recursos viciantes como scroll (ato de rolar a página) infinito, reprodução automática e notificações constantes de aplicações”, disse o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, o austríaco Volker Türk.
– Fortalecer a proteção das crianças online é prioridade urgente e devemos garantir não apenas que seja executada, mas também que seja implementada corretamente – acrescentou.
Türk pediu medidas mais rigorosas tanto por parte dos governos quanto das empresas, afirmando que “simplesmente limitar o acesso a plataformas que continuam perigosas não é suficiente para proteger efetivamente as crianças”.
Austrália
A Austrália foi pioneira em proibir o acesso a diversas plataformas digitais a menores de 16 anos, em 2025, seguindo-se outros países, entre eles Portugal.
Segundo Türk, o foco apenas nas restrições não vai mudar os algoritmos que tornaram essas plataformas perigosas. As gigantes da tecnologia devem integrar a segurança “desde a concepção, em vez de transferir essa responsabilidade para os pais e crianças”.
Segundo diretrizes citadas por Türk, a “microssegmentação” de menores para fins comerciais “não deve ser permitida”, sugerindo também possíveis restrições de idade para o uso de `chatbots` (softwares de inteligência artificial).
As diretrizes especificam que essas medidas devem estar sujeitas à supervisão independente, com consequências legais.
