Climate Rights International acusa governos de tratar manifestantes de forma dura, com penas de prisão desproporcionais, e apela por respeito aos direitos de protesto e liberdade de expressão.
Por Redação, com DW – de Berlim
Países ricos e democráticos estão usando leis criminais cada vez mais severas, amplas e vagas para punir manifestantes e ativistas climáticos e assim violando sua obrigação legal de proteger os direitos básicos de liberdade de expressão, reunião e associação, afirmou nesta terça-feira a ONG Climate Rights International (CRI).
Governos de Austrália, Alemanha, França, Holanda, Suécia, Reino Unido e EUA estão impondo longas sentenças de prisão, realizando detenções preventivas e apresentando acusações criminais por delitos banais contra ativistas climáticos, afirmou a CRI, que divulgou em Bruxelas um relatório no qual denuncia um tratamento cada vez mais severo a manifestantes e ativistas climáticos, com a imposição de penalidades desproporcionais.
Prisões por bloqueio de estradas
Como exemplo, a CRI mencionou que, no Reino Unido, cinco manifestantes foram condenados à prisão pela acusação de conspirar para causar incômodo público na rodovia M25, que circunda Londres. Daniel Shaw, Louise Lancaster, Lucia Whittaker De Abreu e Cressida Gethin receberam quatro anos de prisão, enquanto Roger Hallam recebeu cinco anos, considerada a sentença mais longa já dada no Reino Unido por um protesto não violento.
Já na Alemanha, Winfried Lorenz foi condenado a 22 meses de prisão sem direito a liberdade condicional por sua participação num bloqueio rodoviário.
– Não é preciso concordar com as táticas dos ativistas climáticos para entender a importância de defender seus direitos de protesto e liberdade de expressão – afirmou o diretor-executivo da Climate Rights International, Brad Adams. “Em vez de prender manifestantes climáticos e minar as liberdades civis, os governos deveriam atender ao seu apelo para tomar medidas urgentes para enfrentar a crise climática.”
Para a CRI, os protestos são causados pelos impactos crescentes da mudança climática e pela frustração com a inação governamental. A ONG afirmou que cidadãos estão usando o seu direito de protestar pacificamente como uma forma de aumentar a conscientização e pressionar por ações.
Os governos também estão visando os grupos de defesa do clima, afirmou a CRI. Em junho de 2023, por exemplo, o governo francês ordenou a dissolução da Soulèvements de la Terre (“Levantes da Terra”, em tradução livre), uma ordem que foi posteriormente anulada pelos tribunais. Em maio de 2024, cinco membros do grupo Letzte Generation (Última Geração), na Alemanha, foram acusados de “formar uma organização criminosa“.