Nos próximos três anos, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) vai financiar alguns projetos do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil que está sendo formulado pelo governo. A declaração é do coordenador do Projeto de Trabalho Infantil Doméstico da OIT, Renato Mendes.
Desde o ano passado, o Ministério do Trabalho, por meio da Secretaria do Trabalho, repassa verbas aos estados para que sejam realizadas em organizações conveniadas, como o Senac, cursos de qualificação profissional para trabalhadores domésticos.
Os cursos fazem parte das ações do Plano Nacional de Qualificação (PNQ). São realizados em todos os estados brasileiros e só no primeiro semestre de 2004 já qualificou cerca de 1500 profissionais. Os cursos fornecidos são: aperfeiçoamento de empregadas domésticas; corte e costura; culinária; cuidados com idosos; doces, compotas e geléias e curso de profissionalização de porteiros. As inscrições para os cursos do segundo semestre de 2004 vão até o final do mês de agosto.
Um Relatório da Comissão Externa da Feminização da Pobreza, da Câmara dos Deputados, mostra que 71,3% da população feminina ocupada recebe até dois salários mínimos. Entre os homens, essa parcela cai para 55,1%. O número de mulheres empregadas em serviços domésticos ou atividades não-remuneradas também é superior ao dos homens. Do total de mulheres em trabalhos domésticos, 76% trabalham sem carteira assinada